Para ir além do alimento-mercadoria (Juliana Dias)

Livro propõe alternativas a uma indústria alimentar que padronizou dietas, disseminou agrotóxicos e “aditivos”, reduziu comida a consumo e não venceu a fome

Por Juliana Dias, editora do site Malagueta

O sistema alimentar moderno transformou radicalmente a estrutura social, econômica, política e cultural das sociedades. Inspirada na lógica industrial, os objetivos estão centrados numa economia de baixo custo e grande escala, projetada com tecnologia e eficiência para oferecer “mais por menos” ao consumidor final. Essa equação se traduz em mais produtos na prateleira a um preço cada vez menor de produção, que beneficia exclusivamente os grandes fabricantes e redes varejistas multinacionais.

Em O Fim dos Alimentos (Editora Eevier, à venda na internet), o jornalista norte-americano Paul Roberts descortina o cenário da economia alimentar, com um panorama inédito que reúne subsídios para compreender sintomas que vão da obesidade ao declínio das refeições preparadas em casa. Nutrida por desigualdade e injustiça, esta economia reproduz um ciclo tendencioso e vicioso, em que a demanda do consumidor, seus desejos e interesses implacáveis são utilizados como justificativa para manter um modelo de produção, consumo e distribuição questionável.

A concorrência do setor varejista espreme ao máximo os lucros da cadeia produtiva para se manter no topo da preferência de seu cliente. Este cliente, por sua vez, parece também ter sido moldado geneticamente, culturalmente e socialmente para absorver mais calorias em nome da conveniência e da falta de tempo que o próprio sistema o enreda. Quanto menos tempo se tem para cuidar da alimentação, mais as empresas alimentícias lucram com inovações que facilitam um estilo de vida em que o trabalho ocupa a maior parte do dia e cada vez exige mais, assim como a cadeia produtiva precisa ser cada vez mais eficiente.

topo-posts-margem
A antropóloga Mary Douglas, no livro O Mundo dos Bens (Editora UFRJ, à venda na internet) supõe que a capacidade essencial do consumo é dar sentido. Trata-se de um sistema de significação, e a verdadeira necessidade que supre é a simbólica. Para cumprir com excelência tal missão, as verbas de marketing e publicidade dão conta de explorar a experiência alimentar, abarcando os valores de uma cultura ou sociedade. A culpa, a insegurança e a vida corrida ganham significado no ato de consumir. No final das contas, quem ganha com tanto tempo e energia desprendidos em prol de um modelo capitalista que consome, esvazia?

Roberts indica um caminho em que gigantes como a Nestlé e o Mc Donald’s mais parecem maquinar contra a humanidade, exaurindo suas forças, como se as pessoas e os recursos fossem infinitos, ou substituíveis infinitamente.

A industrialização da refeição começa no campo epistemológico ao conceituar alimento como mercadoria, sem considerar, como aponta o autor, que o alimento em si não é fundamentalmente um fenômeno econômico. “O produto subjacente – o que comemos – nunca na verdade se conformou aos rigores do modelo industrial moderno”. No entanto, a crise alimentar, ele alerta, é fundamentalmente econômica. A partir desta constatação, podemos pensar nas outras dimensões em que essa crise atinge, como a perda do saber e fazer tradicionais. O jornalista sugere que as relações familiares, a identidade cultural e diversidade ética estavam intimamente relacionadas com o ato de preparar e consumir comida. Agora, esta função está a cargo de grandes corporações.

As culturas alimentares que tratavam a culinária como elemento central para a manutenção da estrutura social e da tradição estão lentamente sendo trocadas por uma cultura alimentar globalizada. “A refeição social é obsoleta e a arte da cozinha é feitichizada em livros de receitas e programas culinários”.

Os alimentos foram dissecados em sua essência e transformados em insumos. O dicionário Houaiss define o verbete como “bem utilizado ou transformado em outros produtos pelo processo produtivo de uma empresa; ou fator de produção”. A etimologia traz a ideia de “tomar, invadir; despender, gastar”. Exatamente como faz a marcha da economia alimentar.

Roberts explica que o alimento é tão impróprio à produção em massa que tivemos de reengendrar plantas e animais para torná-los mais eficientes economicamente. E para corrigir os efeitos colaterais, ergueu-se uma indústria de medicamentos, flavorizantes, aditivos e fertilizantes em prol da qualidade, percebida na textura e no sabor de quem compra. Tudo pode ser constituído. O crescimento desproporcional dos frangos compromete a umidade da carne, por isso, injeções de salmora e outras substâncias garantem o aspecto natural. Todo o esforço da indústria está em parecer caseiro, artesanal e natural, como se estivesse sido feito em casa, na hora. Em nome dessa naturalidade, a saúde das plantas, dos animais, do solo e do homem podem estar ameaçadas.

A indústria construiu uma reputação baseada na capacidade de produzir comida suficiente para abastecer a população com segurança. Com a análise de Roberts, observamos que esta relação de confiança é sustentada com altos investimentos em tecnologia, mas que não são suficientes para impedir práticas fraudulentas – como colocar carne de cavalo em lasanhas, hambúrgueres e kebabs no Reino Unido; e adicionar ureia no leite do Rio Grande do Sul, ambos acontecimentos do primeiro semestre de 2013. Para o autor, o mais grave é que apesar de toda eficiência e abundância, o sistema alimentar moderno não chegou nem perto de erradicar a fome. Roberts suspeita que “há algo de muito errado quando ninguém é produtor, quando ninguém é cozinheiro, e quando o mais próximo que se chega de produzir uma refeição é no buffet de restaurante a quilo”.

A economia alimentar cresceu num contexto da Segunda Guerra Mundial e Revolução Industrial. Aliou-se a fome com a vontade de comer. Num primeiro estágio, a produção industrial caiu como uma luva, era sinal de fartura e progresso. Mas esta máquina alimentar já indica sinal de desgastes. Esta iminente crise será a mais problemática porque a produção ocorre num contexto global, onde os custos são mais baixos. Entretanto, torna-se vulnerável às intempéries como meios de transportes ou capacidade de exportadores. Outro fator apontado no livro é a resistência à mudança. Por isso, sua manutenção depende de investimento contínuo em produção. Por ser tão bem arranjado, uma mudança genuína deve partir de fora da lógica predominante. Caso contrário, as alternativas são incorporadas e reinventadas, como os alimentos orgânicos e os produtos saudáveis. Ademais, a propaganda de bom preço e qualidade esconde muitos dos verdadeiros custos. Os consumidores, peça-chave que roda essa engrenagem, demonstram pouca inclinação a prestar mais atenção ao que comem.

Roberts cita iniciativas em prol de um modelo alternativo, como levar a agricultura aos ambientes urbanos, comida de verdade nos refeitórios da escola e técnicas culinárias na sala de aula. No Brasil, a Lei de Alimentação Escolar (11.497) determina que a Educação Alimentar e Nutricional perpasse o currículo e o processo de ensino-aprendizagem. Diante do panorama exposto, os educadores deveriam tomar parte na discussão sobre o sistema alimentar, considerando não apenas a saúde, mas a complexidade que esta economia engendra. Faz-se necessário uma narrativa abrangente, interdisciplinar e transdisciplinar sobre o que se come, que pode se construída na base da educação, assim como a indústria busca novos consumidores desde o ventre materno. Nos três primeiros capítulos, o livro trata de três grandes mudanças na relação de produção, distribuição e consumo.

Fome de progresso

O autor inicia a obra situando o leitor a respeito da evolução do homem em busca de alimentos. A carne e, posteriormente a agricultura, foram cruciais para desenvolvimento humano e fixação na terra. Desde os primórdios da sociedade, a segurança alimentar se apresentou como uma questão militar e política. A capacidade de produzir grãos caminha com o incremento na produção de carne. A partir de 1500 e 1700 a redescoberta da carne teve papel fundamental para o crescimento da população mundial. Durante séculos, a fome destruiu de forma eficaz a capacidade mental, social e produtiva de populações inteiras. A constante ameaça da escassez versus o crescimento populacional impulsionou inovações e tecnologias, que afastaram o fantasma da fome; e ampliou a baixa estatura provocada pela desnutrição.

Na visão do autor, o globalismo, ou o sistema alimentar internacional foi gerado sob a ideologia do livre-comércio. A fome transformou o alimento em mercadoria e desencadeou uma abundante produção de comida. Os Estados Unidos, berço desta superabundância, o congresso criou um vasto sistema de apoio a produção de alimentos. Segundo o economista de Havard Ray Goldberg, o sistema foi “o maior serviço de utilidade quase-pública do mundo”.

A padronização tornou-se um princípio norteador da produção. Em nome desse padrão de qualidade, o alimento é esmiuçado, descaracterizado e reconstituído. O agricultor moderno concentrou seus esforços em uma só cultura, como milho e soja, base para uma infinidade de produtos; ou espécie de gado. Em 1957, Goldberg e John Davis sugeriram o termo agronegócio (conjunto de operações da cadeia produtiva, do trabalho agropecuário até a comercialização/Houaiss) ao invés de agricultura (trabalho do campo, arte de cultivar).

Conforme o jornalista “a uniformidade e a especialização haviam sido os marcos da economia alimentar moderna em seus primórdios; a consolidação e a desigualdade seriam seu legado mais duradouro”.

É muito fácil hoje

A etapa seguinte da economia alimentar foi protagonizada pelos fabricantes de alimentos. O agronegócio resultou em menos gastos para os consumidores; e os produtos de conveniência resultaram em menos tempo gasto no preparo das refeições. A Nestlé é o principal exemplo de Roberts por ser a líder mundial da indústria alimentícia; e ser alvo de inúmeras polêmicas. Nas sociedades industrializadas, o tempo se converteu em uma valiosa mercadoria. Empresas como a suíça Nestlé passaram a atender, além da demanda de preço, a praticidade. A fabricação de alimentos se enfileirou na esteira do modelo fabril e automobilístico, com grande volume, padronização e variedade. Interessante destacar que o paladar é conservador. O historiador Enrique Renteria (2007) afirma que essa importância dada à alimentação é surpreendente visto que é na escolha do que comemos que mostramos menos ousadia. Da mesma forma, Roberts ressalta que o sucesso de empresas como a Nestlé e o Mc Donald’s assinala um dos desenvolvimentos mais radicais e potencialmente inquietantes da história da economia alimentar, pois os seres humanos são de fato inerentemente “conservadores em se tratando de alimentos”.

O sistema de produção, distribuição, divulgação e consumo de alimentos ganhou terreno à medida que o comensal perdeu a capacidade de preparar e entender sua própria comida. Tem o mérito de instigar o apetite por novidades embaladas e com rótulos indecifráveis. As mudanças na forma de comer foram acolhidas ou consideradas como um mal necessário, pois permitiu o controle maior do tempo. Mas ao longo do processo de industrialização do comer os consumidores se mostram cada vez mais dispostos a aceitar produtos sintéticos ou processados. E para convencer o cliente desta “necessidade” a publicidade e o marketing são ostensivos. O autor informa que a indústria alimentícia americana gasta cerca de US$ 33 bilhões por ano, atrás apenas do setor automobilístico. Além da comunicação, o setor investe em analistas de diversas áreas como antropologia e psicologia. Até 2030, a previsão do tempo de cozinha ideal deve ficar entre 5 a 15 minutos. O futuro do alimento, adverte Roberts, é ser um acessório. O sucesso desse modelo se baseia no declínio contínuo da refeição à mesa como uma parte significativa da cultura.

A multidimensionalidade da alimentação (Fischler, 1995) é reduzida a uma mercadoria, desprovida de sua essência, mas enxertada de sentido para consumidor, com informações angariadas em pesquisas de comportamento. O relatório anual do Mc Donald’s, de 1994, avalia que se deve monitorar as mudanças nos estilos de vida dos consumidores e intercepta-los a cada vida. Não é tão difícil monitorar quando as relações também se tornam padronizadas e previsíveis; e a agenda de compromissos abarrotada é uma angústia universal.

Compre um e leve outro grátis

A terceira etapa da cadeia produtiva alimentar é ainda mais cruel e espreme produtores e fabricantes contra suas margens de lucro. Quem dá as cartas são as grandes redes varejistas com operações internacionais. Na liderança está o Wal-Mart, tão demonizado quanto a Monsanto, a Nestlé e o Mc Donald’s. Os fornecedores escolhidos são obrigados a praticamente zerar o lucro para entregar produtos com qualidade, uniformidade e volume. Qualquer irregularidade, isso inclui verduras e legumes, os alimentos/produtos são devolvidos e o fornecedor descredenciado. O Wal-Mart inovou a oferecer descontos diários a sua clientela. Para isso, reduziu os estoques internos, pressionou fabricantes que por sua vez cobraram mais eficiência dos produtores. Em troca, o volume de vendas em contraponto com uma necessidade constante de inovação e investimentos para manter a produção em patamares elevados. “A cultura alimentar é definida pelo preço, com base no valor intrínseco e no tamanho da porção e num sistema de produção global tão enxuto e just in time que é ao mesmo tempo propenso a sofrer contratempos”, afirma o autor, se referindo a exigência de perfeição. Os processadores de carne foram as primeiras vítimas do grande aperto varejista. Daí para se obter frangos em 40 dias foi uma trajetórias de demandas baseadas em custo e eficiência. Entretanto, os mercados mais promissores estão nos países emergentes e em desenvolvimento, que enfrentam desafios em termos de segurança alimentar, bem como de estrutura como ferrovias, depósitos e infraestrutura para distribuição de produtos. Até quando a pressão por preço vai nortear a produção, a distribuição e o consumo, quando estamos lidando com mercadorias forjadas a partir de recursos finitos, como o solo, a água, os animais?

(Disponível em: http://outraspalavras.net/posts/para-ir-alem-do-alimento-mercadoria/)

CPI: quem pretende investigar a Petrobras?

Apurar irregularidades é justo. Mas busca rápida no Google revelará que grande maioria dos parlamentares não tem idoneidade moral para fazê-lo

Por Bob Fernandes, em seu blog

A Petrobras está sendo investigada pela Polícia Federal, Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral da União e Ministério público. Se o congresso aprovar, será investigada também em CPI.

CPI é da democracia. Faça-se. Que problemas a CPI traz para governo, oposição, para a própria investigação?

Nenhum governo quer CPI contra. Num gigante como a Petrobras, com negócios de bilhões, não há como não encontrar alguma negociação suspeita, ou negociata.

Por que o governo não quer? Ou quer, ao mesmo tempo, investigar trens e metrô do PSDB em São Paulo? E ainda o porto de Suape, no Pernambuco de Eduardo Campos?

O governo não quer CPI porque sabe que há, sempre há, ao menos algum malfeito. E por saber que a CPI será palanque midiático para a oposição até a eleição.

No chamado “mensalão do PT”, manchetes por anos e transmissão ao vivo por meses. No chamado “mensalão do PSDB”, o que há? A descida do processo para Minas. E silêncio.

Dilma não quer CPI, assim como Geraldo Alckmin não quer CPI. O caso metrô/trens, de meio bilhão, se arrasta há dez anos. E o PSDB teve e tem maioria na Assembleia.

Se fuçarem Suape, ou qualquer grande obra no Brasil, encontrarão alguma maracutaia. Mas, notem: quando se chega aos corruptores o assunto morre, ou dorme na Justiça.

CPI dos Precatórios? Acabou ao chegar em enorme banco. Castelo de Areia? Morreu na praia. Satiagraha? Assombrou o Brasil grande e foi anestesiada no Supremo Tribunal Federal.

Delta & Cachoeira. Como todos sabiam sobre todos, ninguém pagou nada. Só o senador Demóstenes Torres, do DEM, arauto e vestal da oposição.

Como terminou o escândalo dos anos PC/Collor? Mais de 400 empresas e 110 empresários indiciados. Tudo prescreveu. Só PC Farias foi preso. E por sonegação, como Al Capone.

O que vimos nas sessões do Congresso que ouviram Graça Foster, presidenta da Petrobras, e o ex-diretor Nestor Cerveró

Com raras exceções, parlamentares totalmente despreparados, lendo perguntas feitas pelos assessores. E quase só isso.

À parte exceções, um palco para atuações histriônicas. Com veemência proporcional ao desconhecimento sobre o assunto em questão.

Veemência que não resiste à biografia de vários dos veementes.

CPI é instrumento da democracia, e deve ser feita. Mas, antes, talvez seja útil uma varredura na Justiça. Com uma pergunta sobre integrantes da CPI:

- O parlamentar responde a processos? Quantos? E por quais motivos

Assim se evitaria mais uma farsa. Em alguns casos, é até mais simples. Basta ir ao Google e dar dois cliques com o nome do parlamentar. Para alguns, basta um clique.

O amigo, a amiga que fizer essa experiência não se surpreenderá.

(Disponível em: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=17203)

Eleições-2014: é possível uma pauta feminista? (Marilia Moschkovich)

Dez questões incômodas, que você pode dirigir a candidatos e candidatas, em busca de uma disputa menos conservadora

Por Marília Moschkovich, na coluna Mulher Alternativa

Então, parece que está dada a largada: a declaração do presidenciável Eduardo Campos sobre o aborto inaugura o show de horrores que assistiremos (de camarote, com bebida que pisca) durante as eleições de 2014. Se as questões de direitos humanos, em geral, costumam ser rifadas na lógica insana da disputa eleitoral, os assuntos especificamente ligados aos direitos das mulheres parecem ter cacife zero. Desde que temos figuras femininas com força na corrida, em 2010, então, isso tem sido uma constante. O fato de termos uma presidenta mulher, pelo jeito, tampouco ameniza esses ataques.

Do ponto de vista da militância feminista, o governo Dilma tem sido uma grande decepção no que tange os direitos sexuais e reprodutivos mas também em relação às políticas para mulheres. A decepção vem por uma série de pressões feitas pelo gabinete da Presidência respectiva secretaria de Politicas para as Mulheres (SPM), por alguns programas que contradizem princípios básicos do feminismo (como o tal Cegonha-qualquer-coisa) mas também pela absoluta falta de diálogo com a militância que desempenhou um papel importante na eleição da presidenta. Ao mesmo tempo em que, durante a campanha de 2010, percebemos que enfrentaríamos uma batalha após as eleições (sobretudo quando a fatídica questão sobre o aborto foi pautada), imaginamos que haveria pelo menos condições de disputar esses pontos. Na maior parte das vezes, nos últimos quatro anos, não houve. O fechamento do debate é grave e decepciona profundamente.

topo-posts-margem
Isso não impede, porém, que um segundo mandato de Dilma seja diferente e atenda a esse tipo de expectativa de maneira mais satisfatória. Vai de cada um e de cada uma de nós decidir o quanto acredita nessa possibilidade. As demais candidaturas também mostram, no discurso e nas práticas de seus partidos, a maneira como provavelmente abordam esses temas. Cabe a nós saber olhar bem para esse ponto específico das plataformas e debates, e conseguirmos avaliar o quanto as respostas dos candidatos e candidatas a nossas reivindicações nos satisfazem. Pensando nisso, elaborei uma listinha de dez perguntas-armadilha que podem ajudar a construir um pequeno mapa de como cada presidenciável ou candidato ao legislativo de seu interesse trata as principais pautas feministas na política.

1) Seu partido já foi presidido por uma mulher? Quantas vezes?

2) Você defende a aprovação da lei Gabriela Leite, que regulamenta o trabalho sexual, mesmo que seus termos possam ser revistos depois?

3) No caso de uma reforma política que use o sistema de listas fechadas para nossas eleições, você é a favor da alternância de gênero sistemática na lista de seu partido? E dos outros?

4) No contexto das políticas ligadas à saúde pública, o aborto deve ser legalizado, seguro e acessível para mulheres que não correm risco de morte na gravidez/parto nem foram estupradas, ainda que haja algum tipo de prazo-limite para que seja realizado?

5) É possível combater as diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam um mesmo cargo profissional, com exigências e horas de trabalho iguais?

6) Você é a favor de igualar os tempos de licença-maternidade e licença-paternidade?

7) Na sua opinião, é correto o Estado decidir como, quando e onde uma mulher grávida vai parir (como no caso Adelir, por exemplo), em alguma circunstância?

8) Você acha que os assédios no transporte público acontecem por que algumas mulheres se vestem de maneira inapropriada ao frequentarem esses espaços?

9) Nos trotes de faculdade e nas festas universitárias, quando as jovens denunciam abusos, seria uma boa solução que elas simplesmente não se envolvessem nesse tipo de atividade, no seu ponto de vista?

10) Para você, deveria haver uma ação do Estado regulamentando e punindo campanhas publicitárias e outros materiais de mídia que ferem princípios de direitos humanos assegurados na nossa Constituição?

(Disponível em: http://outraspalavras.net/posts/eleicoes-2014-e-possivel-uma-pauta-feminista/)

Drogas: todo usuário seria um dependente? (Gabriela Leite)

Revisão de pesquisas contesta mais um tabu proibicionista, ao revelar que, assim como no caso do álcool, pode haver consumo moderado de cocaína e ecstasy

Por Gabriela Leite

Uma das bases do proibicionismo — a crença segundo a qual não há o que fazer, em relação às drogas, exceto bani-las — é o suposto mal intrínseco das substâncias psicoativas. Seu uso resultaria inevitavelmente em vício e dependência, provocando danos severos à saúde física e mental. Não haveria hipótese de consumo controlado ou responsável. No entanto, uma revisão criteriosa das pesquisas mais recentes feitas com usuários de drogas está revelando o contrário. Sua autora é a psicóloga italiana Grazia Zuffa, da ONG Forum Droghe [Fórum Drogas].

Contando com recursos da União Europeia, ela reexaminou estudos epidemiológicos e qualitativos que abordavam, em especial, o uso da cocaína. Os resultados, surpreendentes, foram expostos num Seminário de Especialistas, em Florença (20 a 22/6/2013) e estão sintetizados num sumário produzido pelo Transnational Institute, instituto de acadêmicos ativistas que pesquisam diversas áreas do conhecimento. A ideia essencial proposta pelo texto é superar a visão do uso de drogas como doença e tratar os usuários — ao menos, a grande maioria deles — como pessoas conscientes, ativas e capazes de cuidar de sua saúde.

Ao questionar as pesquisas anteriores sobre o uso da cocaína, Grazia detaca que parte delas é meramente quantitativa. Registram a quantidade de pessoas que fizeram uso dentro de algum período. A cocaína, por exemplo, foi consumida por 2,5 milhões de jovens europeus em 2013; e ecstasy por 1,8 milhão. Houve algum aumento e baixa no uso de drogas, com o passar dos anos. Mas estes números deixam de revelar um aspecto essencial da realidade: quais destas pessoas usaram apenas uma vez; quais continuaram a consumir por algum período e pararam; quantas fizeram uso contínuo; e quantas, por final, tornaram-se dependentes?

A análise de Grazia, que leva em conta o consumo na vida, no último ano e no último mês, mostra que apenas uma pequena parcela dos jovens torna o uso das drogas regular. E, entre os que o fazem, muitos deles só mantêm por algum período da vida — durante a universidade ou na idade em que vão frequentemente a festas, por exemplo.

Conversando com os usuários de drogas estimulantes, como a cocaína e o ecstasy, percebeu-se que eles próprios têm seu sistema de autorregulação, principalmente por terem consciência dos malefícios que a droga pode causar a sua saúde. Adotam regras auto-impostas — por exemplo, usar apenas nos finais de semana, ou não usar em momentos em que não se sentem bem. Outra atitude importante é perceber quando se está abusando e dar um passo para trás, interrompendo o consumo por algum momento. Como se percebeu, drogas deste tipo estão muito mais relacionadas com fases da vida e questões individuais.

Ninguém questiona todos estes pontos ao pensar no uso do álcool, droga legalizada e fortemente encorajada pela sociedade. Grande parte dos usuários, diferente do que acontece com a cocaína, tende a fazer um uso contínuo de bebidas alcoólicas durante toda a vida, mas costumam também se autorregular, ter períodos de uso mais e menos intenso, ou mesmo abstinência. É fácil reconhecer a diferença entre alguém que bebe socialmente e um alcoólatra; mas o uso de drogas ilegais é quase sempre visto como patológico. Uma mudança nessa visão seria, para os pesquisadores, muito necessária no combate aos riscos das drogas sem moralismo e distante da crença absurda de que a proibição irá acabar com seu uso.

(Disponível em: http://outraspalavras.net/blog/2014/04/23/drogas-todo-usuario-seria-um-dependente/)

ENTRE A REPÚBLICA E A CORPORAÇÃO DO MÉRITO E DA HIERARQUIA? - REFLETINDO SOBRE O MANIFESTO CONTRA A “PARIDADE” NA UFSC (João José Veras de Souza)

Por João José Veras de Souza (doutorando do Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC)



Li o Manifesto (que adiante passo a identificar com o número 1) e o texto que lhe segue como explicativo “Manifesto à Comunidade Universitária. Eleição para Reitor.” Assinado por vários professores da UFSC(2). Li também o artigo do professor  Paulo C. Philippi – A crise da UFSC não está nas drogas(3) – que puxa o assunto (todos publicados na internet no blog do jornalista Moacir Pereira, do Grupo RBS), e li também um outro artigo de autoria do mesmo professor publicado na página da APUFSC, sob o titulo Democracia na UFSC (4). Entendo que o Manifesto para ser melhor compreendido deve ser lido considerando o conjunto do referidos escritos. Há laços que lhes dão unidade – nestes, os fundamentos avançam para além do jurídico – e possibilitam a sua melhor compreensão, alimento essencial para o debate.

A questão levantada é diversa  e riquíssima para análise. No entanto, vou me ater a alguns dos aspectos nela contidos que no momento me chamam mais atenção. Em síntese, as manifestações estão centradas na defesa do seguinte argumento: o processo informal de escolha da lista triplice para o cargo de reitor da UFSC não está atendendo a previsão da lei 9.192/95, no seu inciso III, que estabelece  peso de 70% para o voto dos docentes em relação aos discentes e servidores. Mesmo apesar de que na UFSC, desde a década de 80 e, inclusive, sob a égide da referida Lei, o voto é paritário, o Manifesto pugna pelo fim desta prática ante a sua patente ilegalidade. (cfe 1, 2, 3 e 4)

O fundamento básico contido especialmente no Manifesto é, como demonstrado, o juridico. Mas não se resume/limita a ele (cfe 2). As referidas manifestaçõs fazem um esforço argumentativo para justificar a razão de existir daquela previsão legal. Usam como principio fundamental  a importância da centralidade (de poder e de saber) sob o corpo docente na Universidade. Nesse sentido, aduzem ser o professor a sua base intelectual, portanto aquele que a pensa, razão pela qual defendem caber a ele o comando/liderança maior da instituição de ensino superior e, por tais razões, o direito de definir os seus destinos. (cfe 1, 2 e 3)

No artigo Democracia na UFSC, o professor Paulo C. Philippi, nesse sentido, é claro:

“A Universidade não é uma república. No processo de escolha do Reitor em uma autarquia pública o mestre possui o mérito de ser a base intelectual da universidade (o seu ‘corpo de governo’ nas palavras de Darcy Ribeiro), no sentido que ele é quem decide para aonde deve ir a universidade em suas metas de proporcionar à sociedade brasileira os meios para dominar, produzir e difundir conhecimento. E esta é a grande razão para que sua opinião seja privilegiada neste processo em relação à dos demais segmentos. E não só pela Lei.”(cfe 4)

Mas existem outros argumentos que, embora não estejam explicitamente expressos no corpo do Manifesto, estão bastante presentes nos outros textos especialmente naquele – A Crise da UFSC Não Está nas Drogas – que pega a carona/mote do recente evento politico-policial chamado, por uns, de “O Levante do Bosque”, e, por outros, de “A Revolução dos Maconheiros”. De fato, o conjunto de textos referidos se insurgem contra a paridade na escolha do Reitor baseado em, pelo menos, três argumentos: i) o a favor da legalidade;ii) o a favor da manutenção do poder docente e sua autoridade meritocrática-institucional, e iii) o contra um suposto poder discente – ou “cidadania universitária”  – que supostamente quer transformar a UFSC numa “universidade popular”. (cfe 1, 2, 3 e 4)

Tenho para mim que todos os argumentos merecem ser problematizados tendo em conta  as idéias que se possa ter de poder, de saber e de ser numa sociedade democrática.

É fato inquestionável  a existência de uma Lei que, aos olhos de todos e por vontade popular (de toda a comunidade acadêmica) e também institucional, está sendo, em parte, desconsiderada – pontualmente no processo de escolha informal da lista tríplice. Na UFSC, há quase 20 anos que a paridade é a norma. Aliás, antes da lei – desde a década de 80 – que a paridade já era regra. Não se tem noticia que alguém tenha questionado judicialmente este fato. Nem as autoridades internas, nem externas, nem seus controles, nem a comunidade universitária. Aliás, este é um fato que se repete tal qual em 39 das 54 universidade púbicas brasileiras, portanto em quase 70%, delas, conforme dados levantados pela UNB em 2012 .

Este fenômeno coloca em xeque o poder da lei em relação à vontade popular e com a “conivência” das instituições.  Isto é juridica e socialmente significativo. Não pode ser desprezado. Talvez esteja aqui a realização concreta da vontade – efetivamente – autônoma da comunidade universitária. Devemos pensar mais a respeito para além daquilo que possa siginificar uma conveniência pontual de grupos de poder. De um modo importante, isto coloca  em questão a ideia de autonomia universitária na prática. O que, aliás, no sentido mais profundo, não revela autonomia nenhuma tendo em vista que, ao final e definitivamente, quem escolhe o reitor das universidades é o Chefe do Executivo Federal e não as suas comunidades.

Mas este não é o fundamento fonte/forte do manifesto. Como fazem questão de afirmar seus autores, não se trata especificamente de se questionar o cumprimento ou não da lei (cfe 2). O mais importante é o que a motiva e a justifica – o que a faz necessária no contexto universitário. Pelo que se pode observar, existem outras motivações que se substanciam na exata compreensão que os propositores do Manifesto – em relevo o professor Paulo C. Philippi – têm de poder, de saber e de ser no campo acadêmico institucional das universidades brasileiras. Vejamos.

O referido professor (cfe 3), aponta que há, embora minoritário, um poder estudantil em marcha dentro da UFSC – poder este voltado para a consecução de uma “universidade popular” – que está dando o ritmo à UFSC, causando, com isso, uma crise de autoridade na instituição. Para Paulo C. Philippi, o foco desse “levante” é o Centro de Filosofia e Ciências Humanas-CFH  aonde se pratica o voto universal, regime pelo qual a vontade do discente tem o mesmo peso que a do docente. Acusa o professor que se está criando na UFSC “Uma forma de populismo que, ainda que possível de ser admitido em uma república, é extremamente nocivo em uma casa hierárquica baseada na meritocracia como é o ambiente universitário” (cfe 3).Assim, para ele, o que está em curso é “um projeto para transformar a UFSC numa ‘universidade popular’” (cfe 3). Segundo entende, não é isso que a sociedade catarinense quer. Para ele, o Estado de Santa Catarina deve à meritocracia implantada na UFSC o seu alto nível de desenvolvimento. Noutras palavras, o professor está dizendo que uma ‘universidade popular” se destata por se revelar o inverso do que a UFSC tem sido até agora. (cfe 3)

Como é posta tal ordem de entendimento, a premissa básica lançada é a de que uma “universidade popular” (o professor Paulo C. Phillip chega a afirmar que não sabe exatamente o que seja isto – cfe 3) ou pelo menos aquela que seja pautada num poder estudantil ou numa “cidadania universitária”, é contrária às ideias de competência acadêmica (mérito), de autoridade (como exercício da transmissão do “respeito ao conhecimento, à ética, aos valores humanos…” – cfe 3), e de legalidade. Segundo entende o professor, “a universidade não é uma república” (cfe 3 e 4). Aqui o argumento é claro no sentido de que há incompatibilidade frontal entre a idéia de democracia, portanto de participação na ordem do poder, com a de transmissão de saber. A universidade não seria uma coisa pública mas uma coisa do professor, aquele que detém o saber. A universidade, por essa linha de entendimento, seria um centro de saber e não de poder. Como se fosse possível tal separação e como se não houvesse poder nos sistemas de saberes e de sua produção e reprodução.

Esta questão coloca a existência de uma divergência de fundo entre aquilo que seria uma universidade baseada na meritocracia e na hierárquia em relação aquilo que seria uma universidade popular e democrática. Essa distinção traz, em si, a impossibilidade de convivência das oposições apontadas. Por este entendimento, a dupla popular/democracia é diametricamente incompatível com o par mérito/autoridade. Aqui parece residir uma espécie de preconceito diante do que seja considerado popular.O que é compreesível para quem  nutre uma visão hierárquica entre saberes. Nesse sentido, a idéia de popular/democrático remete oposição ao conhecimento e à falta de hierarquia. Com isso, um poder popular – que para o professor significa uma forma de populismo (cfe 3) – na universidade representaria o fim do conhecimento, como mérito, bem como da hierarquia como método do exercício do poder. Insisto: por essa forma de compreensão, com uma universidade popular, o saber seria substituido pelo poder. Seria assim mesmo? Estaria confundindo porque é confuso ou é confuso porque se está confundindo?

Como se apresenta, o conjunto dos escritos também levam a crer que há uma politização negativa na universidade que é perniciosa ao poder (pois refuta a idéia de autoridade), ao saber (desconsidera a idéia de meritocracia)  e ao ser (no que resulta a formação de indivíduos incompetentes e assim improdutivos). E essa politização negativa tem como foco de reprodução os alunos (alguns, a minoria – cfe 3) – limitados à condição de meros receptores dos conhecimentos acadêmicos – e a idéia que pregam de “universidade popular” em que seria exercida uma certa “cidadania universitária” (cfe 4).Sob tal  prisma, a politização negativa – que se expressa como uma forma de “populismo” (cfe 3)-  seria  nociva à universidade representando, assim, o seu fim “…como centro de dominio, produção e difusão do conhecimento”. (cfe 3) Não existe saber na discência.

A contrario sensu, no outro polo, teríamos a não-politização – ou a politização positiva – que na universidade faz bem ao poder (reafirma a autoridade institucional sobretudo na figura do professor), ao saber (coloca o mérito como o meio para se alcançar o conhecimento significativo) e ao ser (forma indivíduos competentes e produtivos ). E essa não-politização tem como foco de reprodução os professores, aqueles a quem cabe pensar e fazer a universidade.

Quanto ao suposto avanço do poder estudantil em relação ao poder docente (causando uma crise de autoridade na instituição), tenho para mim que há um latente equívoco por aqui. Em última análise, a paridade não retira o poder que o corpo docente tem nas universidades federais brasileiras. Ela apenas esgarça a possibilidade da comunidade universitária – em suas categorias discente e de servidores – de participar dos processos eleitorais nos quais só – e somente só – o professor poder ser o eleito. Salvo raríssima exceção, o professor continua sendo, de fato e de direito, o único integrante da comunidade universitária a ter o direito de ocupar cargos de direção nas instituições federais de ensino, como reitorias, centros de ensino e órgãos colegidos deliberativos e executivos (nestes, integrando sempre como maioria). O que resta de alternativa para os alunos e servidores é apenas a opção de escolher entre este ou aquele professor. Muito embora se propala que a universidade se baseia numa gestão em que a sua comunidade – e não um de seus segmentos – é o ator principal. É fato que o poder hierárquico – acadêmico e administrativo – ainda se encontra nas mãos dos professores, apesar da paridade informal. É possível, diante deste contexto, pensar que tal fato venha a ofender princípios democráticos relacionados à participação na condução dos destinos da instituição em todos os sentidos.

Ademais, convenhamos, essa paridade informal é precária não só sob o ponto de vista jurídico. No pólo em que realmente interessa, posto que decisivo, ela está adstrita ao crivo formal dos 70% da representação docente do Conselho Universitário – quem dá a última palavra no sistema decisório da IFES. Em verdade, afora a força simbólica desta paridade, o seu poder político se sustenta por um triz no despenhadeiro dos interesses.

É bom lembrar, ainda, que, para aquém da condição de eleitores/votantes, os discentes e os servidores não detém qualquer poder decisório importante na estrutura institucional da universidade. As associações de servidores, centros acadêmicos e diretório central dos estudantes existem como meio-instrumento coletivo de condução de pautas, manifestação e luta por seus interesses e direitos. Suas participações nos colegiados da instituição – estes que decidem – é extremamente minoritária não oferencendo, com isso, nenhum risco de, pelo número, fazer qualquer alteração institucional.  Mesmo no sistema paritário, sua força se limita a 1/3 dos votos, portanto ainda são, separadamente,a minoria no sistema eleitoral. O império dos professores continua intacto. Porque tamanho medo?

Por fim, no arcabouço das argumentaçõe dos escritos em questão, é, salvo melhor interpretação, possível se extrair – o que me parece igualmente expressivo – uma manifesta falta de consideração quanto ao papel do aluno como aquele que também pensa a universidade e contribui para o processo de construção – não só reprodução – de conhecimentos (se isto é certo nas graduações o é sobretudo nas pós-graduações). Os alunos vezes são tidos como se fossem  páginas brancas disponíveis a quaisquer anotações dos seus mestres. A sua condição cidadã – que se opera fortemente quando resolve escrever e interpretar por conta própria suas páginas – é colocada como um comportamento a ser reprimido posto que subversivo às ordens professorais próprias dos sistemas hierarquicos irreflexivos e por isto autoritários. É este ser-sujeito que esta universidade pretende “formar”? Da mesma maneira, os servidores são postos à completa invisibilidade, no  sistema de poder e saber, como se suas participações não fossem relevantes dentro do contexto da gestão acadêmica. A universidade não é só o professor, ela não é apenas de seu interesse – isto é o óbvio anotado sob as nossas cabeças – mas se todo o poder lhe for destinado – no caso específico de que estamos a pensar – de ser eleitor majoritário e único eleito – então é fácil concluir que o princípio da gestão democrática não passará de uma mera frase inócua. Aliás…

Pela democracia na UFSC: Resposta ao Manifesto que exige 70% de peso dos votos à categoria docente (Gabriel Martins)

Por Gabriel Martins*

Nas últimas semanas foi divulgado manifesto de servidores públicos da carreira de magistério superior da UFSC em que se exige que as eleições para reitor dessa universidade, a ocorrer em 2015, tenham os votos dos professores equivalentes a 70% dos votos totais, mesmo sendo os professores apenas 5% do total da comunidade universitária, composta também por estudantes e Técnicos-administrativos em Educação (TAEs). O documento foi divulgado na UFSC e na imprensa catarinense e responde pelos motivos dos pouco menos de 20% dos professores da UFSC terem encaminhado abaixo-assinado à Administração Central da universidade com a exigência do que interpretam ser o cumprimento das leis em torno das “eleições” para reitor na maior universidade de Santa Catarina.

No documento, assinado por 12 servidores, são expostos dois motivos centrais à exigência: (a) a legalidade e (b) o “mérito docente”. Carece o manifesto, portanto, de contextualização e, com base nessa mesma contextualização, falta ao manifesto elementos essenciais para a análise tanto da legalidade quanto do mérito, ao que me proponho aqui a examinar.

O contexto do manifesto

O abaixo-assinado foi elaborado no decorrer do desenvolvimento dos trabalhos de um Grupo de Trabalho (GT) designado pelo Conselho Universitário da UFSC (CUn) para revisar as regras para a consulta informal à comunidade universitária à escolha dos próximos reitor(a) e vice-reitor(a) da Instituição.

No decorrer dos trabalhos do GT foi divulgado um texto chamando a comunidade universitária para debater as formas legais possíveis de consulta, sendo apontada a discrepância dos regramentos formais, que não atendem a critérios democráticos por considerarem que cidadãos brasileiros se distinguem quando estão na Universidade. Para esclarecer os aspectos centrais dessa questão, abordarei aqui tanto a legalidade quanto o “mérito docente”, de modo a deixar claro que não há qualquer ilegalidade em os professores não terem peso 70% nas “eleições” para reitor. Viso também deixar claro que o alegado “mérito docente”, que justificaria o fato de os professores serem os únicos capazes de escolher o reitor das universidades, não tem consistência dentro das universidades brasileiras, conforme estão regradas pela Constituição de 1988. Ou seja, ou os autores do manifesto exigem o cumprimento integral das leis e aceitam que o “mérito docente” não é condizente com os argumentos apontados, ou defendem o “mérito docente” e contrariam a lei. Mas analisemos primeiro a legislação para as “eleições” de reitor nas Instituições Federais de Ensino Superior.

A legislação para as “eleições” para reitor

Em primeiro momento é relevante esclarecer: não existem, legalmente, eleições para reitor nas universidades brasileiras. A lei 5.540 de 1968 – período de exceção do Estado Brasileiro, que vivenciava naquele momento um processo ditatorial que perduraria por cerca de 21 anos – aponta que o cargo de reitor é exclusivamente nomeado pela presidência da República. Com o passar dos anos os decretos que melhor instruíam essa nomeação se alteraram e hoje o que perdura afirma que a presidência nomeia a reitoria das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a partir do quadro de professores da própria instituição e que tenham título de doutorado. Para a escolha desse nome, a universidade elabora uma lista com três nomes de sua preferência, e em ordem de preferência, no que se chama lista tríplice.

Quem elabora a lista tríplice é o órgão deliberativo máximo da universidade no caso da UFSC é o CUn. O CUn tem de encaminhar a lista tríplice a partir de determinados regramentos. Os nomes são auto-indicados, ou seja, tem de haver o compromisso do professor doutor de querer ser reitor. Os nomes auto-indicados (candidatos) são votados pelo CUn, em um processo em que cada conselheiro universitário vota em somente um nome e os três mais votados compõem, em ordem de votação, a lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC). O CUn é, por força de lei, formado pelo mínimo de 70% de professores.

Mas é possível também, por questões tanto de legalidade quanto de legitimidade, que o CUn faça uma consulta pública aos demais membros da comunidade universitária. Sem esse procedimento, seria possível o mais corrosivo mal a uma democracia: a perpetuação do poder, pois todos os professores do CUn são, por força de lei federal, indicados pelo reitor. Isso ocorre porque da mesma forma como é a presidência da República quem de fato escolhe a reitoria da universidade, é atribuição da reitoria a escolha dos diretores de centros de ensino e pró-reitores. E é atribuição dos diretores dos Centros de Ensino a escolha dos representantes docentes no Conselho Universitário. Ou seja, o reitor, por força de lei, nomeia 70% do Conselho Universitário.

Desse modo, se competir tão somente ao CUn a indicação da lista tríplice a ser encaminhada ao MEC, pode facilmente ocorrer a perpetuação de poder, pois 70% do CUn é, por lei, nomeado pelo reitor e esses mesmos 70% indicam o reitor.

As consultas são, desse modo, adotadas tanto para a escolha dos nomes da lista tríplice, quanto para a designação de Diretores dos Centros de Ensino, Coordenadorias de Curso etc.

As consultas, a legalidade e a legitimidade

Com a lógica de o CUn indicar os nomes para reitor e o reitor indicar os nomes para o CUn, que é o que obriga a legislação brasileira, as chances de constituição de uma oligarquia na gestão de todas as instâncias da universidade são imensas. Apesar de legal, tal medida não é, contudo, legítima. Imaginemos o que ocorreria se atual administração da UFSC passasse a exigir a lei e nomeasse novos diretores dos Centros de Ensino e representantes docentes para o CUn. A atual reitoria teria, portanto, automaticamente 70% de todas as cadeiras do CUn, que indicaria os novos nomes, em ordem de preferência, para a reitoria a partir de 2016. E ninguém se surpreenderia com uma reeleição ou com a condução de um de seus aliados políticos para a nova gestão, que então indicaria 70% do CUn, que indicaria o novo reitor, e assim, ad eternum, até a completa degeneração das instâncias democráticas e acadêmicas. Ou até o levante da universidade.

A fim de evitar comoções ou degenerações deletérias, as universidades adotam, desde os anos 60, o processo de consulta, que se assemelha a uma eleição. As consultas, contudo, não necessariamente substituem a indicação do CUn, mas indicam o que pensa a comunidade universitária, orientando e legitimando a escolha do Conselho. Na UFSC, as consultas datam de 1991. Nos anos 70, houve colégios eleitorais, sendo o de 1976 emblematicamente composto por 21 professores, 3 estudantes e 1 representante da FIESC. Os estudantes se recusaram a votar.

Atualmente todas as IFES brasileiras realizam consulta à sua comunidade, antes da elaboração da lista tríplice, e, em curiosa proporção, 70% das IFES realiza consulta com peso de votos paritários, ou seja, 33% dos votos da consulta é relativo a cada categoria (professores, TAEs e estudantes).

As consultas formais e informais

Há, conforme orientação do MEC, duas formas de consulta: as consultas formais e as consultas informais. A palavra formal diz respeito, é importante ressaltar, ao termo forma não ao termo legítimo, como pode, por vezes, parecer. O que diferencia, portanto, as consultas formais das consultas informais não é a formalidade do ato de consultar, ou quem realiza a consulta, mas o fato de que as consultas formais têm a forma pré-estabelecida de 70% dos votos válidos serem de servidores docentes (professores) e os outros 30% entre as restantes categorias. As consultas formais podem ter como consequência a possibilidade do colegiado eleitoral responsável por elaborar os documentos de encaminhamento da lista tríplice, havendo, portanto, a delegação de uma atividade do CUn para outro fórum.

A consulta informal, por seu turno, é um processo de consulta sem forma definida (por isso, reitero, o termo informal, que quer dizer aqui, sem forma) e que, desse modo, pode ter qualquer forma, sem haver desrespeito às normas postas. A maioria das consultas informais é paritária, mas nada impossibilita ou impede a consulta universal, ou seja, a instituição de uma forma de consulta que considera que o voto de qualquer indivíduo da comunidade universitária valha o mesmo que o de outro indivíduo, independente do vínculo estabelecido.

A consulta informal pode ser organizada por qualquer órgão ou entidade, e não há restrição legal para ser organizada por colegiado por delegação do CUn, desde que, após a consulta, os resultados sejam meramente norteadores. Ou seja, após a consulta, o CUn realiza uma eleição e elabora a lista tríplice, sem delegar qualquer atividade a outro grupo, colegiado ou órgão. Dessa forma, a despeito do afirmado de que esta consulta seria obrigação do CUn e que a consulta informal seria “terceirização” das atividades daquele Conselho, o que ocorre é justamente o contrário: com a consulta formal o CUn abdica de formular a lista tríplice, e com a consulta informal, o resultado da consulta volta ao CUn, que procede a formação da lista tríplice sem estar obrigado a consentir com os resultados da consulta.

O GT Democracia UFSC e a proposta polêmica

A crítica recebida de “terceirização das atividades do CUn” ao haver a sugestão de revisão das normas da consulta informal à comunidade é infundada, pois conforme ressaltei acima, o GT instituído pelo próprio CUn em análise à legislação vigente apontou para a necessidade de o CUn, diante de sua responsabilidade de envio da lista tríplice ao MEC, realizar anterior consulta à comunidade universitária, a fim de atender aos anseios dessa mesma comunidade, em acordo com os princípios democráticos e considerando que todos os membros da comunidade universitária possuem igualdade de condições de discernir, dentre os candidatos possíveis, quais os que possuem o mais relevante mérito de formular um programa legítimo perante a comunidade que representará por quatro anos.

Há quase 221 anos atrás a França escandalizava o mundo com a regulamentação do voto universal (para homens, diga-se de passagem). No mundo todo houve inúmeras teorizações sobre o valor dos homens ricos em detrimento dos homens pobres. Julgava-se que alguém sem posses era alguém incapaz de decidir por seu próprio futuro. Em verdade o que estava em jogo era a possibilidade de tributação da riqueza, que somente seria proposta por quem não fosse parte dos mais ricos. Hoje ninguém contesta o voto universal, extensivo agora (nada mais justo) às mulheres e a todos aqueles que são considerados passiveis de responderem por seus próprios atos. Ou seja, se um indivíduo é passível de responder por seus atos, ele é também passível de responder e opinar sobre o futuro de sua comunidade. Isso só não ocorre nas ditaduras.

Na Revolução Francesa, considerou-se que o voto era um direito inalienável de todo o ser humano, sendo equiparado ao direito à vida, por ser considerado o direito de decidir livremente por sua própria vida em sociedade.

Considerando todos esses aspectos, além dos conceitos de cidadania, o GT denominado “Democracia” propôs o voto universal, pois se para escolher o Presidente da República que é quem de fato nomeia os reitores, todos os membros da comunidade universitária com mais 16 anos têm o voto de mesmo peso, porque então para escolher quem integrará a lista tríplice a ser enviada para esse mesmo presidente seria diferente?

O voto universal não coloca em xeque que quem será o reitor ou reitora será um professor de magistério superior com título de doutorado, o que quer dizer que toda a apelação para que os professores decidam (sozinhos, ou praticamente sozinhos) o futuro da universidade não tem cabimento, pois só essa categoria pode ser dirigente máximo das universidades brasileiras, conforme largamente argumentado no Relatório Final do GT Democracia UFSC, disponível na página www.gtdemocracianaufsc.wordpress.com

A argumentação em torno do que aqui chamo de “mérito docente” do manifesto redigido pelos 12 professores da UFSC utiliza-se de vasto arsenal para apontar como somente os docentes podem direcionar as universidades em um protesto que não levava em consideração que a proposição de voto universal é, infelizmente, limitada ao voto, não a quem pode se eleger. Ou seja, independente da forma de consulta, somente professores do magistério com título de doutor podem assumir o cargo de reitor.

O vasto arsenal argumentativo em defesa do “mérito docente” era, portanto, irrelevante, a não ser que se considerasse que nem mesmo votar as demais categorias seriam capazes. Apesar de desnecessário, seu uso foi além de exagerada, carregado de sérios problemas, os quais não posso me furtar de comentar.

Quem é a base intelectual da universidade

No manifesto que circulou um pouco na universidade e um pouco mais na mídia se afirma que “O professor é a base intelectual da universidade. É ele quem cria as disciplinas e os programas de graduação e pós-graduação e quem estabelece e coordena os projetos de pesquisa e extensão. É o professor o responsável pelo domínio, produção e difusão do saber e pela formação dos nossos quadros, necessários ao desenvolvimento do país”. Há aqui, no entanto, afirmações bastante imprecisas.

(I)Em primeiro momento a produção do saber humano não é responsabilidade, nem, muito menos, exclusividade da docência. O professor não fundou o saber e a humanidade produz conhecimento em muitas outras áreas que não são abrangidas pela universidade.

(II)Se a produção do conhecimento não é exclusividade dos professores universitários, o ensino também não é atividade de um único sujeito. Não existe ensino sem aprendizagem, e esse processo de ensinar em nada se assemelha a uma transmissão de conhecimentos a um sujeito desprovido de saberes. O ensino-aprendizagem é um processo mais amplo em que os estudantes são tão sujeitos quanto os docentes, ainda que com momentos predominantes distintos.

(III) Se não é exclusividade docente a produção do conhecimento e o domínio do processo de ensino-aprendizagem, tampouco lhe são exclusivas as atividades de pesquisa e extensão. Conforme o artigo 207 da Constituição Federal, as atividades de ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis. Ou seja, não podem as universidades desenvolver atividades exclusivamente de ensino, ou de pesquisa ou de extensão. Além disso, os projetos de pesquisa têm de visar ao desenvolvimento do conhecimento e dos saberes humanos, que retornarão ao processo de ensino-aprendizagem, e os projetos de extensão apontam para outras formas de disseminação e desenvolvimento do conhecimento, que igualmente refluem ao processo de ensino-aprendizagem.

Se são indissociáveis, todas essas atividades fazem parte de um grande processo que é a produção, sistematização e socialização dos conhecimentos humanos em quaisquer áreas, e esse grande processo tem, em seus momentos constitutivos outros sujeitos que não professores, isso significa que o professor não é a base intelectual da universidade, mas uma dessas bases. Ora, se são indissociáveis as atividades de ensino, pesquisa e extensão e existem projetos de pesquisa e projetos de extensão que são coordenados e desenvolvidos por técnicos-administrativos em Educação (TAEs), isso quer dizer que essa categoria é muito mais que um mero suporte técnico e administrativo, mas é também parte constitutiva da produção, sistematização e socialização de conhecimentos.

São inúmeros os projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos pelos TAEs da UFSC hoje, e variam de áreas técnicas, às ciências humanas, além de muitos projetos de pesquisa e extensão na área artística. Disso devem saber todos na universidade, ou ao menos todos aqueles que veem a universidade como algo mais que um grande colégio de estudantes letárgicos a receberem conhecimentos transmitidos por seres iluminados. A universidade, não somente as “boas universidade do mundo”, é um local de universalização do conhecimento, não somente no que diz respeito a quem “recebe” este conhecimento, mas em relação também a quem produz e sistematiza muito mais que disciplinas, mas saberes humanos.

* Gabriel Martins trabalha como Administrador no Centro de Ciências da Educação da UFSC, onde atua como Coordenador Administrativo desde que deixou o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico junto à Pró-reitoria de Graduação. Graduado e mestre em Administração pela UFSC, está no último ano do doutorado na UFRJ. É atualmente também coordenador de pesquisas aprovadas pela UFSC nas áreas de Políticas Públicas e coordena atualmente projetos de extensão nas áreas de literatura e teatro. Desde abril 2013 é conselheiro universitário e foi designado presidente do GT Democracia UFSC, cujo Relatório Final propondo o voto universal para a próxima consulta para reitor da UFSC foi entregue no dia 10 de abril de 2014.

Gata, eu quero ver você parindo! (Ligia Moreiras Sena)

Aviso 1: Contém inúmeras vezes a palavra "vagina".
Aviso 2: Contém fotos de cicatrizes. Seja forte. Coragem.

"Então eu olhei aquela foto, aquela mãe com um bebê saindo de sua vagina, feliz, radiante, olhos arregalados, boca aberta, pai eufórico, parteira amparando, mãe segurando as costas do bebê em nascimento, e pensei: 'Tem alguma coisa errada... Por que eu tenho dois filhos e nunca imaginei que isso seria possível? Por que eu não sabia que parto não precisava ser daquele jeito azul, branco, frio?"

"Cheguei na casa da minha vizinha pra levar uns livros que ela tinha me emprestado. A filha dela de 16 anos estava assistindo um parto no Youtube! Um parto parto mesmo, mulher gemendo, pernas abertas, vagina à mostra. Choquei. Eu  nunca tinha visto um parto na vida! Fiquei meio sem jeito... e achei estranho estar sem jeito. Por que eu estava sem jeito de ver uma mulher dando à luz pela vagina? Eu não tenho filho nem vou ter, mas era só uma vagina, uma mulher em diferentes posições mas uma vagina. Pedi pra menina se eu podia ver também, ela disse que sim, fiquei por ali. Aí nasce o bebê... Eu não sei como nem porquê, mas fiquei emocionada. Eu nunca tinha visto um bebê sair pela vagina, nem a reação de uma mulher num nascimento daquele. Comecei a chorar. Senti uma alegria... Foi aí que comecei a ler sobre parto, caí no seu blog, caí na blogosfera partolesca, curto muito. Minha cunhada engravidou e tenho muito orgulho de ter sido eu a orientá-la durante a gestação, porque ninguém na minha família conhecia essas coisas. Nasceu num super parto lindo, com meu irmão e eu do lado. 'Parto vaginal', eu sempre conto, porque aprendi a importância disso".

"Foi de tanto ver foto de parto bonito que percebi que tinha sofrido uma violência irreparável".

"Minha filha tem 8 anos e adora ver vídeo de parto comigo. A gente faz "Óinnn" quando o bebê chega, a gente se abraça, é lindo. Quero mostrar pra ela que parto faz parte da vida, é natural, ao contrário do que foi comigo".

"Durante a gestação dela, quando a gente contava que eu estaria junto, que iria ver meu filho nascer, que iria ajudá-la no trabalho de parto, todo mundo da família me repreendia, dizendo que era ruim, que eu não veria minha esposa mais da mesma maneira, que as partes íntimas dela estariam diferentes, enfim. Perguntavam como eu tinha coragem, que grande parte dos homens desmaiava, ou não aguentava e saía. Realmente, na minha família, quase todos os homens passaram mal nos nascimentos dos filhos, mas porque ver cesárea deve mesmo ser foda. E todo mundo teve bebê por cesárea na minha família. Não, minhas avós não, mas o pessoal novo, todo mundo. Imagina! Cortar 7 camadas de tecido, músculo, sei lá mais o que, sangue, ponto, deve ser difícil. Mas não era o nosso caso, já que o Igor ia nascer naturalmente, por via vaginal. E eu fiquei, ajudei e tal. Só não ajudei mais porque chorei que nem menino pequeno. O Igor saindo e eu chorando de alegria. Minha esposa contou depois que eu apertei tanto os joelhos dela que ela até desconcentrou da dor do expulsivo, rsrsrs. E vi meu filho sair da vagina da minha mulher. Eu realmente nunca mais a vi como antes... Sempre tive muita admiração por ela. Ter visto meu filho nascer, ali, na dura, na real, me fez olhar com ainda mais admiração, com quase reverência. Tava ali uma coisa que eu não sabia fazer e nunca saberia, e ela fazia como se sempre tivesse feito: deixar meu filho sair. Que mulher, eu pensava. Num segundo estava dizendo que doía e no outro, tendo o filho parido no braço, estava rindo às gargalhadas. Dá até uma coisa contando..."

Infelizmente, por conta do meu trabalho/pesquisa atual, vejo/leio muito mais sobre partos trash repletos de violências terríveis e sobre cesarianas desnecessárias, em tom de revanche médica e repleta de tecnologia fria e impessoal, do que eu gostaria. Vejo fotos de mulheres amarradas à maca, ou inconscientes no exato momento do nascimento do filho, ou com o bebê no braço e um choro de quem se viu violentada. Tudo isso no momento que era para ser de extrema beleza, alegria, êxtase.

Vejo e leio relatos infindáveis da mais genuína dor, de mulheres que foram enganadas, humilhadas, xingadas, ludibriadas e que perderam o parto do próprio filho e que hoje carregam cicatrizes físicas e emocionais que não foram frutos de uma escolha.

Então, quando abro a rede social e dou de cara com umavagina parindo, sinto uma puta alegria. Quando, nos grupos maternos, alguém posta a foto do nascimento ou escreve: "Eu pari!", é como se uma pequena dose do antídoto necessário pra dar conta do tranco de estudar a violência no parto me fosse dada.

Por tudo isso, tenho a exata noção das coisas: sei exatamente qual dessas circunstâncias - parto violento x vaginaparindo com moça sorrindo - representa a visão do inferno, e não é a segunda alternativa. Nunca pensei na vagina como uma visão do inferno... Por que eu pensaria isso sobre a minha própria vagina, uai?! Gosto dela. Tenho carinho por ela. Somos amigas, puxa vida. Amigas muito íntimas. E entendo a amizade das outras mulheres com as próprias vaginas. A vagina alheia não é uma inimiga para mim. E seria ótimo se todo mundo vivesse essa love story vaginal. Talvez houvesse muito mais respeito por aí. Além, claro, de evitar coisas como isso que aconteceu, de chegarmos ao ponto de alguém publicar, num jornal de grande circulação, aos quatro ventos, o seu ódio pela vagina alheia. 

Li o texto da Tati Bernardi publicado na Folha de São Paulo com o título de "Gata, eu não quero ver a sua xota" e depois vi uma foto em que ela aparecia abraçada em um pênis de pelúcia (escrever "pênis de pelúcia" me dá uma super vontade de rir, acho que é a sonoridade da expressão). A primeira coisa que pensei, assim de cara, foi: "Caraca... Qual será o problema dela com a vagina, gente?!".

Aí fui ler o texto de novo.

E ela não usa a palavra VAGINA uma única vez!

Usa: xota; xoxota; xuranha; prexeca sofrida; ximbica e xereca.

Zero vagina.

Vagina zero (parece até o nome de um movimento... Imagina: '''Vagina Zero - Movimento de Valorização da Direita no Brasil").

Então eu vim aqui apenas para fazer um pedido: GATAS, EU QUERO VER VOCÊS PARINDO! 

Tá, eu sei que não sou ninguém, não publico em jornal de grande circulação e tal. Mas por favor, gatas, eu quero ver vocês parindo!

Não liguem para a Tati Bernardi. Alguma coisa lá não tá legal. Compaixão, minha gente!

Muita gente que está hoje na luta pela humanização do parto - alheio ou próprio, vagina sua ou vagina 

alheia - está nessa justamente por um dia ter visto uma foto de parto, um vídeo de parto, onde - olha que surpresa! - tinha umavagina parindo. Como as pessoas dos relatos que abrem esse texto. Não é surpreendente que encontremos vaginas em partos ainda hoje?! Muito surpreendente. Principalmente em um país onde os hospitais (aqueles lá mesmo que ela mencionou, os que "poderiam estar num guia de hotéis três estrelas de Miami. Quanto mais brega, mais eu confio: com salão de beleza e "concerto de piano" na recepção") batem os 98% de cesarianas. 

Ver um parto vaginal é, mesmo, um evento em extinção. E eu, como bióloga que sou, tenho uma queda por salvar o que está em extinção. 

Então, repito: gatas, não escondam suas vaginas parindo! Nós queremos ver!

Postem suas fotos, subam seus vídeos, mostrem seus partos!

Marquem o tio Miltinho de Passos de Itu! Deem um print na alegria que a vó Carminha de Serra Negra manifestou na timeline dela por ver que você deu a luz como ela! 

Libertem suas vaginas paridas!

E, moça, você que é uma escritora pop, por favor: deixe em paz a vagina alheia! Ela não te fez nada...

Ah, sim. Antes de finalizar. Ver vaginas parindo na rede social, em um país tão moralista quanto o nosso, de mentalidade tão misógina, onde mulheres são constrangidas por amamentar em público, onde dar à luz naturalmente é ainda, muito infelizmente, um privilégio, é um grande avanço. Mostra que - sim! - estamos no caminho certo. Principalmente quando lembramos que cada foto de vagina parindo que vemos é uma cicatriz a menos. Especialmente aquelas que não foram desejadas.

Disponível em: http://www.cientistaqueviroumae.com.br/2014/04/gata-eu-quero-ver-voce-parindo.html