Saúde: buscando respostas às perguntas erradas (Por Andressa Pellanda)

(Disponível em: http://outraspalavras.net/blog/2013/08/29/saude-buscando-respostas-as-perguntas-erradas/)

Um dos principais debates que tomou o governo, a mídia, as redes sociais, as esquinas e os botecos nas últimas semanas tem girado em torno do mais recente programa do governo federal, o Mais Médicos. A pergunta que se faz e que se tenta responder é como levar médicos para os mais distantes rincões deste país. O governo respondeu com um salário de R$ 10 mil e o convite a médicos estrangeiros. O Conselho Federal de Medicina, com uma enxurrada de críticas ao programa, defende a passagem por uma avaliação de conhecimento anterior e obrigatória à atuação profissional, o Revalida.

A resposta é simples: erraram por terem feito uma só pergunta. É óbvio que a preocupação do governo está focada na necessidade de atendimento de uma parcela da população, que não pode esperar a melhoria da infraestrutura como um todo e/ou dos reflexos de maiores investimentos em saúde pública para ter seu direito básico garantido. Os méritos desta ação não podem ser deixados de lado. Porém, também não pode ser adiada uma discussão mais efetiva, e de médio e longo prazos, acerca do tema. É preciso questionar o por quê de a taxa de médicos por 1000 habitantes variar tanto de um estado para o outro; se essa discrepância no sistema de saúde pública e as taxas de mortes evitáveis no Brasil serão reduzidas com a uma melhoria na distribuição de médicos; e, para além disso, se os médicos são o foco do problema.

De acordo com o Datasus 2010, a média de médicos por habitante no Brasil é de 1,86 médicos por 1000 habitantes, acima do valor ideal estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1 médico para cada 1000 habitantes. Olhando somente para este dado, conclui-se que o Brasil tem médicos suficientes, o que significaria um quadro quantitativo de médicos satisfatório. Para se ter um verdadeiro panorama da saúde no país, porém, é preciso ir além.

A média de médicos por 1000 habitantes não representa a realidade de muitos estados: alguns não atingem a média e outros a elevam. No Maranhão, por exemplo, a taxa é de 0,53; no Amapá, de 0,75; e no Pará, de 0,77. Em contrapartida, o Distrito Federal alcança a maior razão, com 3,61. Atrás dele estão o Rio de Janeiro, com 3,52; São Paulo, com 2,5; o Paraná, com 1,97; e Santa Catarina, com 1,68 médicos para cada 1000 habitantes.

Para piorar o quadro, o cruzamento com um dado elementar se faz necessário: o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil de 2010 – para compararmos laranjas com laranjas – o município que ganhou o troféu e o carimbo de melhor IDH foi São Caetano do Sul e o pior, Fernando de Falcão. Até aqui, isso não diz muita coisa. É importante, aí, observar que os quinze municípios no topo do ranqueamento estão situados nas regiões sul e sudeste e os quinze últimos no norte e nordeste. Coincidentemente, municípios do Maranhão, Amapá, e Pará não só estão no final da lista de IDH mas como são os que figuram como últimos da lista da relação médico/habitante.

O índice de desenvolvimento humano, entretanto, engloba outros dados que não somente de saúde – educação e renda – e, por conta disso, esta comparação poderia ser considerada rasa. Não seja por isso. As taxas de mortalidade infantil (antes de completar um ano de idade) e de mortalidade na infância (até cinco anos) seguem o mesmo padrão. Em 2010, a taxa de mortalidade na infância por 1000 habitantes no Pará foi de 25,6; no Amapá, de 29,5; no Maranhão, de 25,8. O dobro das de São Paulo, de 13,9; Rio, de 16,7; DF, de 13,8; e Santa Catarina, de 12,9. Muitas delas morreram por causas simples e evitáveis. No Pará, por exemplo, 3,3% das mortes de crianças menores de cinco anos foi por doença diarreica aguda, comparadas a 1% em São Paulo.

É claro que mortes como esta não são causadas somente por falta de acesso a médicos e a saúde. Há muito por trás desses índices entristecedores. O saneamento básico – e a falta dele – é um dos grandes fatores que contribuem para o problema de saúde no país. Quase que de olhos fechados é possível adivinhar a conjuntura: novamente, os estados do norte e nordeste são os mais precários – Pará tem 29% de serviço de esgoto; Amapá, 22%; Maranhão, 25% – enquanto que os do sul e sudeste os mais bem servidos – São Paulo, com 90%; Rio, com 85% e Santa Catarina, com 75%, segundo dados do Datasus de 2010.

Para além desse cenário da desigualdade regional da saúde, há outros fatores que contribuem significativamente para a piora do quadro dos municípios mais carentes do Brasil. Uma pesquisa desta semana do Estadão Dados, a partir do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, mostrou que para cada ponto percentual retirado da taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais, a taxa de mortalidade de crianças até 5 anos cai 4,7 pontos. Na prática, se 1% dos adultos de uma cidade é alfabetizado, em média, mais 47 crianças sobrevivem à primeira infância, a cada 10 mil nascimentos.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) não deixa de ter razão ao alardear sobre a falta de infraestrutura para os médicos no interior do país. Não é somente uma visão classista. Uma boa sugestão é a criação de carreira médica no serviço público, semelhante à de juízes e promotores, como propõe a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/2009. “Que fique registrado, contudo, que a resolução do problema do atendimento integral não depende somente da melhor distribuição geográfica de médicos, mas também de estrutura adequada à assistência. Atualmente, repetimos, o SUS enfrenta um grave subfinanciamento e também distorções no processo de gestão. Por consequência, pleiteamos o aumento da destinação de verbas federais para 10% da Receita Bruta, e a criação de mecanismos adequados à fiscalização da gestão”, ressalvou Renato Azevedo Jr, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

O movimento Saúde + 10, Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, foi criado em 13 de março do ano passado por diversas organizações, dentre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre outras. O objetivo no movimento foi a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012. A ideia era agregar 1,5 milhão de assinaturas para o projeto de lei, objetivo alcançado neste mês, com a apresentação do projeto, no dia 05/08, que contou com 1,8 milhão de assinaturas.

Não há, entretanto, uma rede de incidência política articulada e permanente na área de saúde no Brasil, como ocorre para a educação com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Campanha é considerada hoje a articulação mais ampla e plural no campo da educação básica no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o país, incluindo movimentos sociais, sindicatos, organizações não-governamentais nacionais e internacionais, fundações, grupos universitários, estudantis, juvenis e comunitários, além de centenas de cidadãos na defesa de uma educação pública e de qualidade.

Em sua história de lutas, obteve diversas conquistas, como a criação do Fundeb (Fundo da Educação Básica); a reformulação e melhoria do texto do Plano Nacional de Educação (PNE) 2010-2020, com a aprovação de diversas de suas emendas; e a mais recente aprovação do PL 323/2007, que destina 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 75% de seus rendimentos para a Educação – sendo os outros 25% para a saúde. Um movimento como este para a saúde seria uma grande plataforma para a exigir o cumprimento pelo Estado de seu dever de garantir o direito à saúde pública de qualidade para todos nas mais longínquas comunidades pelo país.

Portanto, o problema da saúde pública no país e, especialmente, nos pequenos municípios do norte e nordeste é muito mais profundo e amplo que a má distribuição de médicos. Há má distribuição de médicos, de saneamento, de unidades de saúde, de escolas, de professores, de recursos e, principalmente e de forma basilar, de um olhar igualitário, que parece não existir neste sistema social. Para que efetivas mudanças sejam feitas na sociedade é necessário que o grito por elas venha de quem tem seus direitos violados. Por isso, se faz cada vez mais necessária a organização, o engajamento e a incidência política da sociedade civil. É aí que reside a força motriz das mais profundas transformações sociais.

Reforma política com participação popular (Por Júlio César Cardoso)

(Disponível em: http://www.dm.com.br/texto/138285-reforma-polatica-com-participaaao-popular)

Não queremos uma reforma tratada apenas dentro dos gabinetes do Congresso Nacional ou da Presidência da República, mas uma reforma que venha do povo ao Parlamento e que atenda aos reclamos sociais, que são por demais conhecidos nas redes sociais da internet, bem como ficaram bem estampados nos cartazes dos manifestantes que xingavam Renan Calheiros e sua turma, a corrupção política, reclamavam a falta de investimento em educação, saúde e segurança pública, a qualidade do transporte público, o voto obrigatório, a reeleição política, pregavam a instituição de novo sistema representativo político através  do Voto Distrital puro, pois o atual sistema está falido.

A indolência do Congresso de não apreciar até agora uma reforma política ampla e séria, certamente contribuiu também para o descontentamento da sociedade contra a continuidade das velhas práticas políticas instaladas no país. Por outro lado, temos um Parlamento muito distanciado do cidadão e que não atende aos anseios sociais.

Assim, urge uma reforma política que dê mais poder ao povo de interferir diretamente na vida parlamentar, como cassar políticos inescrupulosos, pois já ficou provado que só o voto não seleciona o bom político e dificilmente o Parlamento cassa parlamentares indecorosos.  Vejam, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, senador do PMDB-RN em desvio de função, usaram ilegalmente transportes aéreos públicos em missões particulares, e se não fosse a mídia denunciá-los tudo ficaria em surdina. Cometeram faltas graves. Se o povo tivesse poder constitucional de interferência no Parlamento, esses políticos seriam cassados por falta de ética e moralidade pública.

Por isso, é necessária a reforma política ouvindo preliminarmente as propostas do povo em vez das propostas do Parlamento ou do Governo.

Sabemos que o tema é complexo e que, indubitavelmente, deve interferir em alteração da Constituição Federal. Mas é necessário.

(Júlio César Cardoso, bacharel em Direito e servidor federal aposentado)

Política ou poder? (Por José João Neves Barbosa Vicente)

(Disponível em: http://www.dm.com.br/texto/139864-polatica-ou-poder)

De um modo geral, não parece que o “politico” está preocupado em manter a sua palavra, mas em manter-se no “poder” a qualquer custo.

É dificil refletir sobre a política em uma epoca em que ela encontra-se dominada por “políticos” que, a cada momento, mudam de lugar, de discurso e de convicção, mirando simplesmente a sua permanencia no “poder”. Os discurso ditos “políticos”, são na verdade, discursos sobre a melhor maneira de conseguir e de se conservar no “poder”. Por isso, hoje, o comum é falar de “poder” e nao da política, cuja razão de ser é a liberdade, e aquele que a pratica mira exclusivamente o bem comum.

Quando se troca a política pelo “poder”, o que prevalece é o interesse próprio sob a máscara de um discurso inflamado em defesa da nação e do bem de todos os seus cidadãos. A busca pelo “poder” como fim último das chamadas “práticas políticas atuais”, rendeu aos “políticos” um título significativo que muitos fazem questão de honrar de forma total: “Homem de discurso falso, sem ética e sem identidade”. Quando se domina o “poder”, a nação é dirigida para o sentido que convém ao “dono deste poder”, que se apresenta por meio de uma imagem mentirosa cuidada pelos profissionais especializados em preparar o “discurso certo”; o cenário político passa a ser o local de espetáculos de boas intençoes, ou de intenções boas que não se realizaram porque os opositórios não deixaram.

Quando se almeja apenas o “poder”, a intenção é permanecer nele para que seja possível mais poderes, isto é, busca-se o poder para buscar poder, não existe nenhum resultado final. Em essência, essa atividade é inútil, é irracional, por isso a política atual é desconcertante, pois basea-se numa conduta irracional. Pior de que tudo isso, é que o “povo” parece convencido da inutilidade de toda a ação para mudar o triste cenário político da nossa época. É preciso deixar a “servidão voluntária”, à qual nos é, decididamente, tão difícil de escapar!

(José João Neves Barbosa Vicente, filósofo; professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); editor da Griot – Revista de Filosofia)

Suicídios, a face radical da “austeridade” (Por Juan Gelman)

Na Europa e EUA, série de estatísticas aponta nítida relação entre ataque aos direitos sociais e aumento do número de pessoas que preferem morrer

Por Juan Gelman*, na Carta Maior

Sócrates, Platão, Plotino e muitos outros filósofos analisaram o tema do suicídio ao longo dos séculos. A maioria o condena, como o judaísmo e o cristianismo.

Para Santo Augustinho “o que mata a si mesmo é um homicida”. Os epicúreos opinaram que a falta de sofrimento é o bem supremo e justificaram o ato quando a existência, em vez de alegrar, se converte em uma causa de aflição.

Os estoicos pensavam que era um tema grave a tratar com circunspecção e, em efeito, é muito difícil desentranhar as razões pelas quais alguém se tira a vida. Nunca é uma só. Cabe dizer que as circunstâncias exteriores exercem um papel maior ou menor, algumas vezes decisivo.

No dia 1° de outubro se comemora o dia europeu contra a depressão. Entre os habitantes do Velho Continente, “imersos nesta situação de crise econômica e a prevalência do estresse por trabalho, os problemas da depressão e os suicídios estão experimentando um notável aumento”, afirmou a Associação Europeia sobre a Depressão. Por sua vez, a Organização Mundial da Saúde (OMS) “alertou que o suicídio… constitui uma das três principais causas de morte entre as pessoas de 15 a 44 de idade” (www.infocop.es, 11012). O suicídio de pessoas despejadas de suas casas porque não podem pagar a hipoteca é um fato notório na Espanha.

O fenômeno não se limita a Europa. Os centros de controle e prevenção de enfermidades dos EUA (CDC, na sigla em inglês), organismos oficiais, informaram recentemente que as mortes por suicido superaram em número as causadas por acidentes de trânsito. “As taxas de suicídio entre os estadunidenses se elevaram desde 1999” (www.cdc.gov/2513). Os CDC levaram a cabo uma investigação entre adultos de 35 a 64 de idade e comprovaram que essas taxas haviam aumentado em 28%, especialmente entre brancos não hispanos e sobretudo em 39 dos 50 estados do país. O maior incremento foi observado nas pessoas de 50 a 54 (48%) e de 55 a 59 (49%), idades nas quais aqueles que perderam o trabalho pela crise econômica praticamente não encontrarão outro.

Não se trata apenas dos adultos. David Stuckler, investigador de mais alto escalão em Oxford, e o epidemiólogo Sanjai Basu, da Universidade de Standford, descobriram que 750 mil  jovens (em sua maioria sem trabalho) haviam se voltado ao álcool e que mais de cinco milhões de estadunidenses perderam o acesso à saúde pública no período mais duro da recessão porque passaram a integrar as filas dos desempregados. A taxa de suicídios se elevou abruptamente no lapso 2007/2010, destacaram em um estudo publicado em maio (www.nytimes, 13-5-13). Um caso particular é o estado da Virginia, onde foram registradas as taxas de suicídios mais altas dos últimos 13 anos: é três vezes mais provável que os virginianos morram por suicídio que por homicídio (capitalnews.reu.edu, 8-5-13).

Stuckler e Basu encerram seu relatório com a seguinte conclusão: “O que aprendemos é que o perigo real para a saúde pública não é a recessão per se, mas a austeridade”, ou seja, as medidas impostas pela chamada Troika – o FMI, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu – para enfrentar a crise. Se presenciam reuniões dos chefes de Estado europeus com representantes da Troika nas quais estes últimos ditam as políticas econômicas que devem seguir os países da União Europeia. Nunca foi tão descarada a inversão dos termos “a política dirige a economia”, hoje substituídos por “a economia dirige a política”.

A correlação suicídios/austeridade é clara não apenas no Velho Continente e nos EUA. Investigadores australianos determinaram que a taxa de suicídios aumenta em seu país sob os governos conservadores (news.bbc.co.uk, 18-9-12). Quando as políticas de austeridade começaram a devastar a Grécia, dita taxa cresceu 18%: apenas em Atenas se elevou 25%. Antes deste flagelo, a Grécia tinha a taxa de suicídios mais baixa da União Europeia (www.euronews.com, 5-4-12).

A Islândia é o exemplo contrário. Em 2008 padeceu a crise bancária mais grave de sua história: três dos bancos mais importantes se declararam em bancarrota, o desemprego subiu para as nuvens e se desvalorizou a moeda nacional. Apesar disso, Reijawick não cortou o orçamento de seus programas sociais nem se dobrou à austeridade e, mediante acordos diversos, saiu da crise. Não se registrou um aumento significativo da taxa de suicídios durante o colapso financeiro (www.altenet.org, 3-8-13).

Como disse o Nobel de Economia Paul Krugmam: “A crise que estamos atravessando é fundamentalmente gratuita: não é necessário sofrer tanto nem destruir a vida de tanta gente”.

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*Poeta, escritor e jornalista argentino. Chefe de Redação da IPS entre 1974 e 1976. Desde 1976 reside no México, onde chegou exilado pela ditadura militar que lhe arrancou seu filho e sua nora grávida. Entre sua vasta obra se destacam seus livros: Os poemas de Sidney West (1969), Fábulas (1971), Hechos y relaciones (1980), Citas y comentarios (1982), La junta luz (1985), Composiciones (1986), Interrupciones I e II (1988) e Salarios del impío (1993).

É possível outro sistema financeiro? (Por Paulo Kliass)

Divulgação do lucro bilionário dos bancos revela como eles dominaram economia capitalista. E convida a descobrir novas formas de oferecer crédito sem concentrar riqueza

Por Paulo Kliass*, em Carta Maior

Apenas poucos dias após os principais bancos privados apresentarem seus resultados relativos ao primeiro semestre deste ano, agora vem a notícia bombástica do Banco do Brasil (BB). A maior instituição financeira nacional, um banco bicentenário e constituído sob a forma de empresa de economia mista, registrou em seu balanço o maior lucro semestral de uma instituição do gênero no País. Foram R$ 10 bilhões de lucro líquido no período de janeiro a junho.

A divulgação de tais números espantosos deveria contribuir para a ampliação do debate a respeito das funções e do modelo do sistema financeiro nos tempos de hoje, no capitalismo global e também aqui em nossas terras.

Afinal, se somarmos esse lucro do BB aos outros 3 maiores bancos privados, chegaremos à cifra de R$ 26 bi somente para o primeiro semestre. Como houve 123 dias úteis no período, podemos raciocinar com um lucro líquido diário de R$ 211 milhões apenas para os 4 grandes bancos. Um lucro horário de quase R$ 27 mi em jornada de 8 horas e de quase meio milhão de reais por minuto. Uma loucura! São números que escancaram a supremacia do poder do financismo e a total submissão das autoridades governamentais à sua força.

Bancos públicos quase privados
Em termos bastante objetivos, um banco não produz nada. Outra particularidade interessante: um banco não opera com recursos próprios. Os bancos oferecem serviços, aos quais a maioria da população é obrigada a recorrer para sobreviver na sociedade, tal como ela se organiza nos dias de hoje. Mas a cada nova etapa de desenvolvimento do sistema capitalista, eles se fortalecem em sua função de promover a intermediação de recursos e de oferecer um conjunto enorme de novos serviços que combinam evolução tecnológica e instrumentos sofisticados do sistema financeiro. Como muitas dessas funções são de natureza pública e ocorrem em ambientes bastante oligopolizados, faz-se necessária a presença do Estado. Seja como agente direto (por meio de bancos estatais), seja por meio da regulação, da fiscalização e do controle das atividades do setor.

Felizmente para a sociedade brasileira, a onda do neoliberalismo não logrou levar a cabo a privatização dos dois maiores bancos públicos, que ainda pertencem ao governo federal e se subordinam ao Ministério da Fazenda. Refiro-me ao BB e à Caixa Econômica Federal (CEF). Mas tais instituições continuaram a operar praticamente como se privadas fossem, seja na sua relação com a clientela seja na política de concessão de crédito. Quem é correntista de algum deles sabe das práticas a que seus funcionários são obrigados a desenvolver, em função de uma orientação estratégica geral da direção da empresa. Direito do consumidor, critérios básicos de cidadania? A coisa passa longe desse tipo de princípio, uma vez que o interesse é a realização de resultados, o lucro no final do exercício.

Durante alguns meses, em 2011, ainda houve um início de movimento para que os 2 gigantes fossem utilizados pelo governo como importante instrumento de política econômica, com o intuito de obrigar a banca privada a reduzir suas margens de ganho e pressionar a que oferecessem crédito a taxas de juros mais “razoáveis”. Porém, logo em seguida tudo voltou como dantes, no quartel de Abrantes. Mas, afinal, qual é a lógica de estabelecer uma regra de conduta para o maior banco público que seja a de se comportar à maneira de seus concorrentes privados e buscar a obtenção de lucros a qualquer preço?

Lucro não é melhor critério de eficiência
Na verdade, há uma grande confusão entre a necessidade de melhoria no funcionamento das empresas e instituições públicas e o fato delas se mirarem no exemplo dos conglomerados privados como critério de aferição de sua eficiência. Nada mais equivocado, especialmente em se tratando de um setor como o financeiro. O BB não será mais eficiente em sua ação se continuar trilhando o caminho da “bradesquização” de suas atividades. Mimetizar o desempenho do financismo privado não soma ponto algum à avaliação do retorno que o BB proporciona à sociedade brasileira. O enfoque do lucro como instrumento de avaliação da performance da empresa deixa de considerar que a natureza pública da instituição deve prevalecer em qualquer análise de seu desempenho.

Um banco público deve, sim, apresentar uma eficiência em sua ação. E nesse aspecto existe ainda um longo caminho a ser percorrido. Parece desnecessário repetir aqui o óbvio. O ponto a reter, no entanto, é que os meios de se avaliar a qualidade de sua ação devem ser diferentes dos utilizados pelos bancos privados. Mais do que qualquer outra instituição financeira, o banco estatal deve dar conta de bons retornos em termos de sua função social. A acumulação de lucros a qualquer preço deveria passar longe de seus programas de planejamento estratégico. Sua prioridade deve ser a oferta de crédito a setores e clientes que não conseguem acesso no mercado privado, bem como a utilização de sua vasta rede de agências pulverizadas para reforçar o contato mais estreito com as comunidades espalhadas pelo Brasil afora

A generalização das atividades financeiras em nossa sociedade e a dependência cada vez maior dos indivíduos, famílias e empresas a esse tipo de alternativa em nossas vidas cotidianas são fenômenos que carregam uma força e um sentido inequívocos. No entanto, a lógica a nortear nossas relações sociais e econômicas deveria ser o reconhecimento da função social das instituições financeiras – tanto as públicas quanto as privadas. Com isso, não poderia haver espaço para prejuízos provocados à maioria da população pela ação espoliadora da banca. Caberia ao Estado, por meio de seus grandes bancos e por intermédio da regulamentação (via Banco Central), o estabelecimento de condições para evitar abusos e limites no comportamento de tais instituições.

Alternativas: cooperativas de crédito e bancos éticos
Por outro lado, também seria essencial que a administração pública estimulasse o surgimento e o fortalecimento de outras formas de organizações financeiras. Alguns exemplos podem ser lembrados, por se situarem justamente fora da lógica da instituição financeira privada que visa tão somente o lucro. É o caso, por exemplo, das cooperativas de crédito. Elas são o espaço, por excelência, onde se concretiza a máxima de colocar em contato os poupadores de recursos e aqueles que necessitam dos mesmos na forma de empréstimo. Como a cooperativa não tem por objetivo a realização de lucro, as taxas e as margens praticadas nas operações podem ser bastante reduzidas na comparação com aquelas utilizadas pela banca privada.

Deveria ser enfatizado também o movimento dos chamados bancos éticos, que ganha cada vez mais força no espaço europeu. O aprofundamento da crise econômico-financeira naquele continente tem reduzido bastante a credibilidade social nas instituições bancárias tradicionais. O contraponto a essa falta de confiança no sistema em geral, e nos bancos em particular, é a busca de alternativas para as aplicações e os empréstimos. Em geral, os bancos éticos são instituições que oferecem taxas mais reduzidas, tanto na captação dos recursos quanto na oferta de crédito na outra ponta. Além disso, não operam com empresas ou setores de alto risco e comprometem-se com os princípios da sustentabilidade (econômica, social e ambiental) e da transparência em suas operações.

A natureza particular da atividade financeira transforma o setor em elemento que sintetiza as contradições sociais e econômicas de toda a sociedade. Ali estão presentes os aspectos mais marcantes do capitalismo contemporâneo. O sistema financeiro é intrinsecamente portador e reprodutor da desigualdade. Basta ver a diferença de tratamento na forma como são atendidos os clientes VIP e a grande massa de assalariados, aposentados/pensionistas e demais beneficiários de programas sociais. O sistema financeiro comporta um alto grau de assimetria entre aquilo que o economês chama de “agentes da oferta e agentes da demanda”. Um punhado de conglomerados que cabem nos dedos das mãos em relação comercial junto a centenas de milhões de usuários, correntistas e clientes. O sistema financeiro é espoliador de recursos e direitos da grande maioria dos indivíduos e empresas que são obrigados a se utilizar de seus serviços. Basta ver a quantidade de tarifas que conseguem cobrar (com a complacência dos órgãos fiscalizadores) e os lucros bilionários que conseguem acumular a cada exercício.

Tributação para promoção de maior justiça social
Esse é um dos argumentos para que ele seja o locus por excelência para se praticar maior grau de justiça fiscal e social. O princípio da Taxa Tobin também deve ser aplicado nas transações financeiras no interior do território nacional. Assim, caberia a criação de alíquotas progressivas desse tipo de imposto, de acordo com o valor das transações efetuadas. O valor da tributação pode ser absolutamente residual no âmbito de cada operação individualmente (era o caso da extinta CPMF), mas certamente resultará em volumes significativos, quando arrecadados no conjunto das atividades financeiras ao longo de um determinado período de tempo.

Finalmente, um sistema financeiro mais justo e solidário deve comportar alíquotas de imposto de renda mais elevadas, com o objetivo de promover um maior retorno social para os lucros acumulados privadamente no interior dos grandes conglomerados empresariais que o compõem. E veja que não cabe o argumento de que isso viria inviabilizar o sistema privado, em razão da suposta alta carga tributária. Trata-se apenas de reduzir a margem de lucratividade estratosférica do setor, obrigando a que as instituições que o integram participem de forma mais ativa de sua própria função social.

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*Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

O analfabeto midiático (Por Celso Vicenzi)

“Ele imagina que tudo pode ser compreendido sem o mínimo esforço intelectual”. Reflexões em torno de poema de Brecht, no século 21

Por Celso Vicenzi

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Leia, ao final do texto, O Analfabeto Político, de Bertolt Brecht
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O pior analfabeto é o analfabeto midiático.

Ele ouve e assimila sem questionar, fala e repete o que ouviu, não participa dos acontecimentos políticos, aliás, abomina a política, mas usa as redes sociais com ganas e ânsias de quem veio para justiçar o mundo. Prega ideias preconceituosas e discriminatórias, e interpreta os fatos com a ingenuidade de quem não sabe quem o manipula. Nas passeatas e na internet, pede liberdade de expressão, mas censura e ataca quem defende bandeiras políticas. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. E que elas – na era da informação instantânea de massa – são muito influenciadas pela manipulação midiática dos fatos. Não vê a pressão de jornalistas e colunistas na mídia impressa, em emissoras de rádio e tevê – que também estão presentes na internet – a anunciar catástrofes diárias na contramão do que apontam as estatísticas mais confiáveis. Avanços significativos são desprezados e pequenos deslizes são tratados como se fossem enormes escândalos. O objetivo é desestabilizar e impedir que políticas públicas de sucesso possam ameaçar os lucros da iniciativa privada. O mesmo tratamento não se aplica a determinados partidos políticos e a corruptos que ajudam a manter a enorme desigualdade social no país.

Questões iguais ou semelhantes são tratadas de forma distinta pela mídia. Aula prática: prestar atenção como a mídia conduz o noticiário sobre o escabroso caso que veio à tona com as informações da alemã Siemens. Não houve nenhuma indignação dos principais colunistas, nenhum editorial contundente. A principal emissora de TV do país calou-se por duas semanas após matéria de capa da revista IstoÉ denunciando o esquema de superfaturar trens e metrôs em 30%.

O analfabeto midiático é tão burro que se orgulha e estufa o peito para dizer que viu/ouviu a informação no Jornal Nacional e leu na Veja, por exemplo. Ele não entende como é produzida cada notícia: como se escolhem as pautas e as fontes, sabendo antecipadamente como cada uma delas vai se pronunciar. Não desconfia que, em muitas tevês, revistas e jornais, a notícia já sai quase pronta da redação, bastando ouvir as pessoas que vão confirmar o que o jornalista, o editor e, principalmente, o “dono da voz” (obrigado, Chico Buarque!) quer como a verdade dos fatos. Para isso as notícias se apoiam, às vezes, em fotos e imagens. Dizem que “uma foto vale mais que mil palavras”. Não é tão simples (Millôr, ironicamente, contra-argumentou: “então diga isto com uma imagem”). Fotos e imagens também são construções, a partir de um determinado olhar. Também as imagens podem ser manipuladas e editadas “ao gosto do freguês”. Há uma infinidade de exemplos. Usaram-se imagens para provar que o Iraque possuía depósitos de armas químicas que nunca foram encontrados. A irresponsabilidade e a falta de independência da mídia norte-americana ajudaram a convencer a opinião pública, e mais uma guerra com milhares de inocentes mortos foi deflagrada.

O analfabeto midiático não percebe que o enfoque pode ser uma escolha construída para chegar a conclusões que seriam diferentes se outras fontes fossem contatadas ou os jornalistas narrassem os fatos de outro ponto de vista. O analfabeto midiático imagina que tudo pode ser compreendido sem o mínimo de esforço intelectual. Não se apoia na filosofia, na sociologia, na história, na antropologia, nas ciências política e econômica – para não estender demais os campos do conhecimento – para compreender minimamente a complexidade dos fatos. Sua mente não absorve tanta informação e ele prefere acreditar em “especialistas” e veículos de comunicação comprometidos com interesses de poderosos grupos políticos e econômicos. Lê pouquíssimo, geralmente “best-sellers” e livros de autoajuda. Tem certeza de que o que lê, ouve e vê é o suficiente, e corresponde à realidade. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e o espoliador das empresas nacionais e multinacionais.”

O analfabeto midiático gosta de criticar os políticos corruptos e não entende que eles são uma extensão do capital, tão necessários para aumentar fortunas e concentrar a renda. Por isso recebem todo o apoio financeiro para serem eleitos. E, depois, contribuem para drenar o dinheiro do Estado para uma parcela da iniciativa privada e para os bolsos de uma elite que se especializou em roubar o dinheiro público. Assim, por vias tortas, só sabe enxergar o político corrupto sem nunca identificar o empresário corruptor, o detentor do grande capital, que aprisiona os governos, com a enorme contribuição da mídia, para adotar políticas que privilegiam os mais ricos e mantenham à margem as populações mais pobres. Em resumo: destroem a democracia.

Para o analfabeto midiático, Brecht teria, ainda, uma última observação a fazer: Nada é impossível de mudar. Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual.

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O analfabeto político

O pior analfabeto, é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, não participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha
Do aluguel, do sapato e do remédio
Depende das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que
Se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia política.
Não sabe o imbecil,
Que da sua ignorância nasce a prostituta,
O menor abandonado,
O assaltante e o pior de todos os bandidos
Que é o político vigarista,
Pilanta, o corrupto e o espoliador
Das empresas nacionais e multinacionais.

Bertold Brecht

Breve inventário da desigualdade planetária (Por Inês Castilho)

Novo vídeo revela dados chocantes sobre injustiças globais. Exemplo: trezentas pessoas mais ricas da Terra têm mais que populações do Brasil, Índia, China e EUA

Por Inês Castilho

A crise do capitalismo e as revoltas populares que varrem o mundo vêm trazendo à consciência coletiva a desigualdade entre países e seres humanos. Os governos dos países ricos gostam de dizer que ajudam os países pobres, mas todo ano tiram, destes, dez vezes mais do que põem em forma de ajuda ao desenvolvimento. Eles se comprometeram a ajudar os pobres com cerca de 130 bilhões de dólares por ano, mas esse compromisso não vem sendo honrado: em 2012 a ajuda ao desenvolvimento registrou queda pelo segundo ano consecutivo, em razão das medidas de “austeridade” adotadas na zona do euro – segundo informação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A despeito dessa ajuda, a desigualdade continua crescendo. Uma das razões é que as grandes corporações estão levando mais de 900 bilhões de dólares anuais dos países pobres por meio de uma forma de evasão fiscal conhecida por “trade mispricing” (manipulação de preços comerciais). Além disso, os países pobres estão pagando aos ricos cerca de 600 bilhões de dólares em serviço da dívida – empréstimos que já foram quitados muitas vezes.

E depois há o dinheiro que os países pobres perdem em negociações realizadas sob regras comerciais impostas pelos países ricos. As políticas neoliberais que instituições internacionais como Banco Mundial, FMI e Organização Mundial do Comércio impuseram aos países em desenvolvimento nas últimas décadas tiveram por objetivo forçar a liberalização dos mercados, de modo a dar às corporações multinacionais acesso sem precedentes a recursos naturais, terra e mão de obra barata. Os países pobres foram subtraídos em cerca de 500 bilhões de dólares por ano em consequência dessas políticas, de acordo com o economista Robert Pollin, da Universidade de Massachusetts.

Tudo somado, são aproximadamente 2 trilhões de dólares que saem das áreas mais pobres do mundo, todos os anos – o que leva a pensar que alguma coisa está errada com os fundamentos da economia global.

Números da desigualdade

Os números mostram a que extremo chegamos: as 200 pessoas mais ricas do mundo detêm cerca de 2,7 trilhões de dólares – mais riqueza do que as 3,5 bilhões mais pobres, que, juntas, somam 2,2 trilhões de dólares. Em números redondos, as 300 pessoas mais ricas da Terra têm riqueza maior do que as 3 bilhões mais pobres – quase metade da população mundial. Dito de outra forma, um pequeno grupo de pessoas, não mais que o necessário para encher um avião comercial, possui mais riqueza que as populações do Brasil, da Índia, da China, dos Estados Unidos – juntas.

Esse é o tema do vídeo de animação Change the Rules (Mude as Regras) – aqui legendado em português – realizado pelo coletivo britânico The Rules sobre a questão da desigualdade global. Ligado ao movimento Occupy, o grupo “busca mudar políticas, práticas e crenças que criam desigualdade e pobreza”.