O aborto na fogueira eleitoral (Eliane Brum)

Todos os perigos parecem ainda morar no corpo da mulher, inclusive, de várias maneiras, para os políticos brasileiros em campanha

Por Eliane Brum

Aconteceu de novo. E logo cedo. Depois de assistir à missa de Páscoa no Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo, Eduardo Campos, pré-candidato à presidência da República pelo PSB, foi confrontado com a pergunta do aborto. Contra ou favor? Era o colarinho do cardeal Dom Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao seu lado, que estava justo, mas foi Campos que espremeu a seguinte resposta: “Acho que a legislação brasileira é adequada e, como cidadão, minha posição é a de todos. Não conheço ninguém que seja a favor do aborto”. E acrescentou: “Como cristão, cidadão e pai de cinco filhos, minha vida já responde à pergunta”. Dias depois, Campos afirmou, durante uma coletiva de imprensa, que seu “ponto de vista é muito claro”, mas que “respeita o ponto de vista dos outros”. Disse ainda que sua posição sobre o aborto é “pública”, porque já foi candidato outras vezes, e sugeriu aos jornalistas que dessem “um Google” para buscar a resposta, o que é um tanto extraordinário.

Nos últimos anos, o tema se tornou uma moeda de barganha eleitoral. Todos os dias mulheres de todas as religiões fazem abortos no Brasil. Aos 40 anos, uma em cada cinco brasileiras já fez aborto. A cada dois dias uma mulher morre por aborto ilegal. Muitas deixam crianças órfãs, num ciclo de dor e miséria que mereceria a atenção de qualquer cidadão, mais ainda de alguém que pleiteia governar o país. Mas a questão do aborto, de fato, nenhum candidato parece querer discutir com a seriedade e a honestidade exigidas para algo com tanto impacto sobre o país. O assunto só aparece como instrumento de chantagem na busca inescrupulosa por todo o apoio possível, nesse caso o voto religioso. O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, foi outro que assistiu à missa de Páscoa em Aparecida.

Está aberta a temporada de beija-anel de bispo e cardeal. Logo, será a vez dos grandes pastores midiáticos. O Estado é laico, mas as últimas campanhas mostraram que parte dos candidatos impõe as mãos, rala os joelhos e rasga princípios no maior número de altares que conseguir. A transformação de vidas humanas em moeda eleitoral mostra o quanto o debate político é rebaixado no Brasil. Revela também o quanto o Estado brasileiro ainda é frágil diante da pressão das religiões. As igrejas podem defender comportamentos morais para os seus fiéis, mas não impor suas prescrições ao conjunto dos cidadãos brasileiros. Cabe ao Estado laico zelar para que os limites não sejam ultrapassados, o que se perde quando direitos fundamentais viram instrumento de chantagem.

A declaração de Campos – “não conheço ninguém que seja a favor do aborto” – provocou protestos nas redes sociais. Páginas foram criadas no Facebook nas quais pessoas se apresentam, ironicamente: “Prazer, Eduardo Campos, eu sou a favor da descriminalização do aborto e existo”. A frase usada por Campos é um conhecido truque retórico, como bem aponta a jornalista Carla Rodrigues em seu blog. Evoca a ideia de que ninguém seria a favor de eliminar embriões como método contraceptivo. Mas a questão, como Campos sabe muito bem, é ser a favor das mulheres que fazem aborto, assegurando seu direito de decidir sobre a própria maternidade e protegendo a sua saúde, para que não morram em procedimentos clandestinos. O tema que precisa ser enfrentado, como Campos sabe muito bem, é de como amparar as mulheres que têm morrido por não serem amparadas – mesmo nos casos em que o aborto já é permitido no país: risco de morte da mãe, gravidez por estupro, gestação de feto anencefálico.

A decisão sobre se pode ou não levar adiante uma gravidez é privada, pertence à cada mulher. É uma escolha íntima, em geral difícil. Essa decisão individual só assume uma dimensão pública na medida em que o Estado deixa de assegurar às mulheres os meios para ter sua escolha respeitada. Assim, a questão do aborto no Brasil, se não diz respeito apenas à saúde pública, é também de saúde pública. E uma das mais sérias, já que atinge as brasileiras mais pobres, que arriscam a vida no banheiro de casa, enquanto as mais ricas interrompem a gestação com razoável segurança em clínicas privadas. O direito ou não ao aborto no Brasil, como qualquer um que não é cínico sabe, tanto quanto o direito a sobreviver ou não a ele, é uma questão de ter ou não dinheiro para fazê-lo em condições seguras. Só é assim porque barganhar com a vida das mulheres pobres, que dependem do SUS, continua sendo um esporte lucrativo, tanto nas eleições quanto nos corredores do Congresso.

Em 2013, grupos evangélicos e também católicos, como o Pró-Vida e Pró-Família, ameaçaram Dilma Rousseff com a retirada de apoio na reeleição, alegando que ela estaria, “na prática, legalizando o aborto no Brasil”. A presidente havia acabado de sancionar sem vetos a lei, aprovada pela Câmara e pelo Senado, que obriga os hospitais a prestarem atendimento integral e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. Entre outros direitos, a mulher que sofre estupro pode obter na rede pública a chamada pílula do dia seguinte, para não correr o risco de engravidar do estuprador. Era sobre isso que grupos religiosos radicais protestavam.

Na época, escrevi um artigo intitulado “O aborto e a má fé”, em que apontava para a possibilidade de que o nível da campanha de 2014 pudesse ser ainda mais baixo que o de 2010. É curioso, mas também triste, que a largada tenha sido dada por quem se apresenta como protagonista de uma “nova política”, e também como “socialista”. Novo, de fato, seria enfrentar a questão do aborto com a profundidade que o tema exige. E bem longe da simplificação de plebiscito, defendida na campanha anterior por Marina Silva (Rede), a anunciada vice de Eduardo Campos nas eleições presidenciais desse ano, que é evangélica.

Propor que o aborto seja matéria para um plebiscito é usar de má fé, ao tentar dar uma aparência democrática a um pensamento autoritário. Cabe à democracia respeitar a vontade da maioria, ao, por exemplo, eleger um presidente da República, governadores e legisladores, mas também cabe à democracia assegurar os direitos das minorias. Questões de ética privada, como o aborto e a união de pessoas do mesmo sexo, não são matérias de plebiscito. Referem-se à garantia dos direitos fundamentais de cada cidadão. Num debate político é menos importante saber o que cada candidato fará diante de uma escolha de ordem moral e privada em suas próprias vidas, do que saber claramente como vão cuidar das brasileiras que morrem porque o aborto é criminalizado no Brasil. A crença ou não crença religiosa de cada candidato só diz respeito ao eleitor se essa crença ou não crença interferir na garantia dos direitos fundamentais de quem fará escolhas diferentes no âmbito da sua vida privada. Homens ou mulheres públicos governam para assegurar os direitos fundamentais de todos – os que fariam a mesma escolha moral que eles e também os que não fariam. Ao transformar o aborto em moeda eleitoral para faturar o voto religioso, a democracia escorre para o esgoto.

Nas primeiras campanhas eleitorais após a ditadura, os candidatos costumavam evitar abordar o tema do aborto. Aos poucos, ao perceber o potencial eleitoral do crescimento dos evangélicos no Brasil, alguns oportunistas começaram a perceber que jogar o aborto na mídia e no palanque poderia ser conveniente. Tanto para conquistar o voto religioso quanto para derrubar opositores (cada vez mais raros) com escrúpulos de se tornar coroinhas de última hora. No período recente, ninguém fez isso com maior truculência do que José Serra (PSDB), na campanha eleitoral de 2010.

Para lembrar, porque é importante manter a memória viva. No final do primeiro turno de 2010, a internet e as ruas foram tomadas por uma campanha anônima, na qual se afirmava que Dilma era “abortista” e “assassina de fetos”. Dilma começou a perder votos entre os evangélicos e parte dos bispos e padres católicos exortou os fiéis a não votar nela. Serra empenhou-se em tirar proveito do ataque vindo das catacumbas, determinando o rumo da campanha dali em diante. E Dilma correu a buscar o apoio de religiosos, acabando por escrever uma carta declarando-se “pessoalmente contra o aborto”. Nela, comprometia-se, em caso de vencer a eleição, a não propor nenhuma medida para alterar a legislação sobre o tema. Logo, tanto Serra quanto Dilma despontaram no espetáculo eleitoreiro como devotos tomados por um fervor religioso até então desconhecido de quem acompanhava a sua trajetória. Serra apregoou que tinha “Deus no peito”. Dilma agradeceu “a Deus pela dupla graça” e, usando o mote dos grupos mais radicais do catolicismo, afirmou que fazia “uma campanha, antes de tudo, em defesa da vida”.

Nesse sentido, talvez a campanha de 2010 tenha sido o momento mais baixo desde a redemocratização do país. O que nela se passou escancarou as portas para todas as leviandades e recuos que vieram depois, nos temas relativos à saúde da mulher e ao respeito à diversidade sexual. Basta lembrar, entre outros, do cancelamento do kit anti-homofobia, que seria usado nas escolas públicas, e a retirada do ar do vídeo de uma campanha de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, na qual uma prostituta dizia ser “feliz”. O fato de uma mulher ser feliz e ser prostituta parece ter ferido mais a sensibilidade dos hipócritas de ocasião (e do governo) do que pessoas adoecerem ou mesmo perderem a vida por doenças evitáveis.

Os protagonistas desse rebaixamento do debate político jamais devem ser esquecidos. A coerência dos candidatos, assim como seu comportamento diante de temas espinhosos, mas de extrema importância, revelam como cada um deles vai atuar quando tiver o poder. Se a campanha eleitoral de 2014 superar a de 2010, na chantagem com temas que dizem respeito a vidas humanas – e isso num momento em que os brasileiros nas ruas exigem maior participação na política e maior responsabilidade daqueles que foram eleitos para cargos públicos – será assombroso. Quando Eduardo Campos afirma que não conhece “ninguém que seja a favor do aborto”, apenas reforça a suposição de que, em vez de uma alternativa à “velha política”, como seus marqueteiros se esforçam para difundir, ele seria mais um representante da política viciada e permeável às chantagens de ocasião.

É importante pensar por que o aborto, mais uma vez, ameaça despontar numa eleição presidencial como instrumento de barganha para o apoio e o voto religioso – e não outro dos temas morais. Por que, de novo, é do corpo da mulher que se trata. Por que, outra vez, a disputa rasteira se dá sobre a topografia feminina. O que isso oculta? O que revela? A questão talvez seja menos o aborto, mas sim em que medida a religião pode controlar, via Estado, a reprodução das mulheres – e, especialmente, a sexualidade das mulheres. A pergunta é por que, ainda hoje, no século 21, é tão crucial manter o controle sobre o corpo feminino.

Parece que a visão medieval que localiza no corpo das mulheres a morada de todos os perigos continua atual. Inclusive para políticos em campanha. Enquanto isso, mulheres reais morrem porque, quem tem o dever de debater e promover políticas públicas para assegurar seus direitos fundamentais, chantageia com suas vidas. Cabe a cada cidadão impedir que a eleição de 2014 se torne uma trágica repetição da indignidade testemunhada em 2010, na qual votos foram negociados sobre cadáveres femininos.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos e do romance Uma Duas. Email:elianebrum.coluna@gmail.com. Twitter: @brumelianebrum

(Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/04/28/opinion/1398692471_063651.html)

Saúde: ainda há muito o que fazer (Walter Feldman)

Saúde é um tema recorrente, conhecido, parametrizado e acumulado nas experiências positivas e negativas. Nesta área, muito se sabe e muito se fez.
O SUS é um modelo próximo do perfeito, do ponto de vista conceitual e legal. É sustentável, hierarquizado, gratuito, universal e com garantida participação popular. Com o público e o privado supervisionado e regulado, além do inegável papel das filantrópicas, particularmente das Santas Casas, temos um arcabouço próprio de um país disposto a se consolidar como referência internacional.
Avançamos muito. Porém, insuficiente no financiamento do modelo, com percentuais determinados nos orçamentos estaduais e municipais e ainda não definida, com demora inexplicável da União, no sentido de encerrar a votação da emenda 29.
Por que então ainda somos um barco à deriva, com furos no casco, remendos frágeis e casuísticos, movidos por interesses conjunturais com foco na tática eleitoral?
Teríamos, teórica e praticamente, condições para nos transformarmos em paradigma internacional. Não aconteceu! Pelo contrário: população insatisfeita, muitas vezes indignada, a ponto de colocar a saúde reiteradamente como tema prioritário nas suas queixas e demandas.
Nosso corpo de profissionais, insatisfeito, luta por dignidade profissional e reconhecimento salarial para cumprir sua insubstituível tarefa.
Há solução?
Uma Política Pública que priorizasse inicialmente a promoção e a prevenção, com programas nacionais integrados com estados e municípios, poderia, por si só, já dar um salto qualitativo e quantitativo nos resultados de morbidade e mortalidade. Uma população sedentária e com sobrepeso não condiz com um país tropical, ensolarado e “abençoado por Deus”, como diria Jorge Bem Jor.
Superada a endêmica desnutrição relatada por Josué de Castro, estamos prontos para buscar, nesta curva social, a qualidade de vida possível, se assim fosse fundamental para nossos governantes que se revezam, nos últimos anos, na repetição de erros, mergulhados nos seus interesses políticos e eleitorais.
Isto gera baixa qualidade na gestão do sistema e ralos nos controles de gastos, desidratando nosso ainda precário investimento no setor.
A hierarquização da pirâmide que deveria priorizar a atenção primária se desvirtuou em programas que não se falam, não se ampliam e estimulam ainda mais uma visão “hospitalocêntrica”, concentradora de filas de espera e macas em corredores num círculo vicioso  de logística mal produzida.
Interesses maiores de fabricantes ou fornecedores muitas vezes dão o tom de uma medicina desproporcionalmente instalada no território nacional, com ilhas de excelência e extensas áreas de carências…  superáveis, se planejamento estratégico, seriedade, gestão, integração, reconhecimento profissional e ética fossem os valores inspiradores de um sistema de saúde, no qual o ser humano estivesse no palco central.
Tudo isto o Povo Brasileiro merece e pode conquistar!

(Disponível em: http://redesustentabilidade.org.br/saude-ainda-ha-muito-o-que-fazer-por-walter-feldman/)

E se reduzirmos a jornada de trabalho para 6 horas? (Carmém Lopez)

Cidade sueca começa a testar ideia óbvia: e se o desenvolvimento tecnológico, esta criação humana, beneficiar a todos — e não apenas ao capital?

Por Carmém Lopez, no El Pais

O debate não é novo, mas foram os suecos que se decidiram a provar sua eficácia: Gotemburgo (a segunda cidade em importância da Suécia) fará um experimento para constatar o sucesso ou o fracasso da redução da jornada trabalhista para 6 horas diárias, segundo declarou Mats Pilhem, conselheiro da prefeitura e pertencente ao Partido da Esquerda, ao jornal sueco The Local.

A proposta do ensaio é simples: a metade dos funcionários da prefeitura manterão sua jornada habitual de quarenta horas semanais enquanto a outra metade desenvolverão uma jornada diária de 6 horas. Todos os trabalhadores ganharão o mesmo salário (é provável que os do segundo grupo estejam esfregando as mãos neste momento pensando no tamanho de sua sorte). Dentro de um ano serão avaliados os resultados do estudo para decidir que tipo de horário é mais benéfico para a sociedade de modo geral. “Esperamos que os trabalhadores de nosso modelo tenham menos dias de baixa por doença e se sintam melhor física e mentalmente após ter jornadas trabalhistas mais curtas”, explicou Pilhem.

A prova da redução da carga horária da jornada trabalhista obteve mais vezes resultados irregulares. Pilhem em suas declarações faz alusão a uma fábrica automobilística da própria cidade que obteve conclusões positivas. Seus opositores, no entanto, lembram o caso da cidade de Kiruna, que depois de dezesseis anos com a jornada reduzida decidiu voltar à jornada original por motivos econômicos e de saúde.

Seja como for, o que evidencia a decisão das autoridades suecas é a preocupação europeia com a duração das jornadas trabalhistas, que causam problemas que vão desde a conciliação trabalhista e familiar até à produtividade e eficiência das empresas. Há apenas algumas semanas, a França anunciou que engenheiros e consultores eram obrigados a desligar seus celulares e dispositivos eletrônicos corporativos durante 11 horas por dia para tentar acabar assim com as jornadas trabalhistas intermináveis. Isto é, desligar o computador e o celular do trabalho e esquecer deles até a manhã seguinte, uma ação que para muitos e muitas é inimaginável nos dias de hoje.

Na Espanha, o problema é quase maior devido aos horários que, por si só, já são estendidos, e à cultura do “presentismo” trabalhista que impera na sociedade há alguns anos e é agravada por fatores como a crise. No entanto, alguns setores começaram a criar iniciativas para que os horários de trabalho sejam moldados de modo que haja uma melhoria na vida social e familiar das pessoas. É o caso, por exemplo, da Associação para a Racionalização dos Horários Espanhóis (ARHOE) cujo manifesto defende por “uma profunda modificação dos horários na Espanha, que nos ajude a ser mais felizes, a ter mais qualidade de vida e a ser mais produtivos e competitivos.”

Um dos objetivos do manifesto é favorecer a igualdade entre o homem e a mulher, já que as jornadas trabalhistas que são maratonas afetam especialmente às mulheres. De fato, o partido político sueco Iniciativa Feminista, é um dos principais defensores do experimento da redução das horas de trabalho já que fará a vida trabalhista bem mais acessível às mulheres com filhos. Até o momento, as medidas que estavam sendo tomadas pareciam encaminhadas a adaptar a vida pessoal e familiar com o trabalho (com a extensão dos horários dos colégios, por exemplo) mas parece que as coisas começam a mudar, ao menos no resto de Europa. Do resultado do experimento de Gotemburgo pode ser que possam extrair os roteiros para avançar na direção adequada para a verdadeira conciliação.

(Disponível em: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=17296)

Esquerda e Direita diante da Ética contemporânea (Ladislau Dowbor)

Livro recente sugere: mesmo torturadores, ou especuladores financeiros, precisam amparar-se em valores considerados legítimos. Alguns destes ainda reforçam obediência, autoridade e religião

Por Ladislau Dowbor | Imagem: Herakut


Mentimos, trapaceamos e justificamos tão bem que
passamos a acreditar honestamente que somos honestos
Jonathan Haidt

É difícil traduzir a expressão inglesa self-righteousness. Expressa a profunda convicção de uma pessoa de que domina os outros da altura da sua elevada postura ética. Em geral leva a comportamentos estreitamente moralistas e intolerantes. E frequentemente vemos atos violentos justificados com fins altamente morais. Não há barbárie que não se proteja com argumentos de elevada nobreza. Sentimento que  permite soltar as rédeas do ódio, aquele sentimento agradável de odiar com boas razões. A Marcha da Família com Deus pela Liberdade representou um marco histórico da hipocrisia na defesa de privilégios. Vêm mais marchas por aí, a hipocrisia tem pernas longas. As invasões de países se dão em geral para proteger as populações indefesas, as ditaduras para salvar a democracia, os ataques sexuais são feitos da altura moral de quem usa os buraquinhos como se deve.

Jonathan Haidt, no seu livro The Righteous Mind, que traduziremos aqui por “a mente moralizante”, para distinguir da pessoa meramente “moral”, parte de um problema relativamente simples: como a sociedade americana se divide, de maneira razoavelmente equilibrada, em democratas e republicanos, cada um acreditando piamente ocupar a esfera superior na batalha ética, e considerando o adversário como hipócrita, mentiroso — enfim, desprovido de qualquer sentimento de moralidade? O imoral é o outro. E no entanto, de cada lado há pessoas inteligentes, sensíveis, por vezes brilhantes – mas profundamente divididas. Em nome da ética, o ódio impera.

O tema, evidentemente, não é novo. Um dos livros de maior influência, até hoje, nos Estados Unidos, é O Dilema Americano, de Gunnar Myrdal, dos anos1940, que lhe valeu o prêmio Nobel. É uma das análises mais finas não dos Estados Unidos, mas do bom americano médio, e de como cabem na mesma cabeça a atitude compenetrada no serviço religioso da sua cidade, a profunda convicção da importância da liberdade e dos direitos humanos, e práticas como a perseguição dos negros? O livro é muito inteligente, e correto. Myrdal adverte que desautoriza qualquer uso da sua análise para um antiamericanismo barato. O objetivo dele não é defender ou atacar, é entender. Mas conclui que “o problema negro”, nos Estados Unidos, “é um problema dos brancos”. A análise, naturalmente, poderia ser estendida para muito além da mente americana.

O campo de trabalho de Haidt é a disciplina chamada psicologia moral, moral psychology. Estuda justamente como se articulam, em termos psicológicos, as construções dos nossos valores, e em particular os valores que podemos qualificar de políticos. Com que base real passamos a achar que o que fazemos é moralmente certo, ou correto? Através de quê mecanismos o que era razão se transforma em mera racionalização de emoções subjacentes?

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Há as leis, naturalmente, mas estas definem o que é legal, e frequentemente as leis foram elaboradas por quem as manipula, tornando legal o que é moralmente indefensável. Os paraísos fiscais permitem às corporações pagar poucos impostos, o que não é viável para a pequena empresa. Não é ilegal declarar a sua sede no paraíso fiscal, e evitar assim de pagar impostos no país onde a empresa funciona, enquanto os seus empregados naturalmente pagam os impostos normalmente, inclusive porque são deduzidos na folha de pagamento. Mas basta ser legal para ser ético?

Edward Snowden, aos revelar a amplitude da invasão da privacidade e do uso invasivo das tecnologias de rastreamento da NSA, cometeu um ato ilegal, do ponto de vista da justiça americana (ainda que com controvérsias), mas o fez, com risco próprio, por razões éticas. Os que lutavam contra a escravidão eram presos e condenados. Mandela pagou 30 anos da sua vida por combater um regime legal, mas medieval. Os republicanos qualificam Snowden de traidor, como a Máfia considera traidor quem não se solidariza com o grupo, ainda que seja para cometer crimes. A ética pode ser muito elástica.

Há um referencial confiável, um valor absoluto? Durkheim escreveu que “é moral tudo que é fonte de solidariedade, tudo que leva o homem a regular as suas ações por algo mais do que o seu próprio egoísmo”. Haidt busca “os mecanismos que contribuem para suprimir ou regular o auto-interesse e tornam as sociedades cooperativas.” (270) Paulo Freire, que era um homem simples, mas não simplório, resumia a questão, dizendo que queria “uma sociedade menos malvada”. Com que mecanismos psicológicos grupos sociais conseguem justificar em termos éticos o que claramente traz danos aos outros, e vantagens para elas? Chamemos isto de racionalizações, coisa que Haidt chama de raciocínio motivado (motivated reasoning).(159)

Haidt entra no coração das racionalizações. A visão é de que buscamos mais parecer bons do que ser bons. “Mentimos, trapaceamos e dobramos regras éticas frequentemente, quando achamos que podemos sair impunes; e então usamos o nosso raciocínio moral para gerir as nossas reputações e justificar-nos junto aos outros. Acreditamos no nosso raciocínio a posteriori tão profundamente que terminamos moralisticamente (self-righteously)  convencidos da nossa própria virtude”. Somos tão bons nisto, que conseguimos enganar até a nós mesmos. (190, xv)

A visão geral de Haidt é que o raciocínio serve essencialmente para justificar o que já foi decidido por outros mecanismos, intuitivos: “É o primeiro princípio: as intuições chegam em primeiro lugar, o raciocínio estratégico em segundo” (xiv). O que resulta é um raciocínio de confirmação, não de análise e compreensão: “Que chance existe que as pessoas pensem de mente aberta, de forma exploratória, quando o auto-interesse, a identidade social e fortes emoções as fazem querer ou até necessitar chegar a uma conclusão preordenada?” (81)

Provavelmente o maior interesse do livro de Haidt, é que nos permite entender um pouco melhor este nosso poço escuro de ódios e identificações políticas, ao detalhar, baseado em pesquisas, a diversidade das motivações. Ele trabalha com uma “matriz moral” de seis eixos, que estão por trás das nossas atitudes de solidariedade ou de indignação, de aprovação ou de ódio.

O primeiro é o “cuidar” (care), que nos faz evitar causar danos aos outros, querer reduzir sofrimentos. Está dentro de todos nós. Ao ver um cachorrinho ser maltratado, ficamos indignados, ainda que não gostemos de cachorro. É um motor poderoso, que exige, inclusive, que as pessoas que massacram ou torturam outras precisem “desumanizar” a sua vítima, transformá-la em objeto fictício: É um terrorista, um comunista, um marginal, um gay, uma puta, qualquer coisa que a rebaixe do  status de pessoa, permitindo o tratamento desumano. O garotão de classe média que ateia fogo ao mendigo se sente, inclusive, mais “pessoa”. Está “acima”. O mendigo não é pessoa, é mendigo. Vai trabalhar, vagabundo.

A liberdade (liberty) constitui outro vetor de valores, com o correspondente repúdio à opressão. Naturalmente, para muitos, a liberdade significa também a liberdade de oprimir, mas para isto precisam aqui também reduzir a dimensão humana de quem oprimem. Os doutores do direito canônico resolveram assim o dilema de se defender a liberdade de ter e de caçar escravos: o negro não teria alma. Os vietnamitas foram massacrados para proteger o seu direito à liberdade. Assim, todo valor precisa criar as suas hipocrisias para ser violentado. Foi em nome da liberdade que nos Estados Unidos e aqui no Brasil repelimos a limitação das armas de fogo pessoais, ainda que se saiba que os donos são as primeiras vítimas. E no entanto, reconhecemos sim a aspiração à liberdade como um valor fundamental, que orienta as nossas opções éticas.

Um terceiro vetor de valores está no que consideramos de tratamento justo, ou não desigual. Em inglês, o conceito utilizado, fairness, fica mais claro. Milhões de brasileiros ficam indignados em cada fim de semana, quando o árbitro dá um cartão amarelo por uma falta, e não dá o mesmo cartão em falta semelhante do outro time. Se o cartão foi merecido ou não, é até secundário, gera indignação o tratamento desigual. Critério ético perfeitamente válido, e têm razão milhões que veem como escandaloso o tratamento desigual na justiça, que ostenta no seu símbolo a balança, a imparcialidade. O sentimento é muito enraizado. Pesquisa com macacos mostram que se um macaco recebe uma comida mais gostosa, os outros que receberam a mesma comida de que sempre gostaram recusam-se a comer.

Um quarto vetor é o da lealdade (loyalty) que nos faz buscar adotar os valores do nosso grupo, considerando traidor quem não os adota. Muito utilizado nas forças armadas, o esprit de corps, faz com que por exemplo militares jurem com toda tranquilidade que os seus colegas não torturaram, ou não estupraram, porque se sentem leais aos seus companheiros, esta lealdade superando inclusive a consideração ética sobre o crime cometido. Gera inclusive um agradável sentimento de pertencimento heroico ao grupo. Um filme famoso, com Al Pacino, Perfume de Mulher, é centrado neste tema: um jovem universitário que constatou uma pequena bandidagem dos seus colegas, recusa-se a denunciá-los, ainda que o ameacem de prejudicar o seu futuro universitário. O sofrimento dele permeia todo o filme, justamente porque é um rapaz profundamente ético.

Um quinto conjunto de valores está centrado na autoridade (authority) que nos faz considerar ético o que os líderes decidem, e chamar de subversivos os que se rebelam. Esta identificação a priori com a autoridade é profundamente escorregadia, em particular porque nos permite fazer qualquer coisa com a justificativa que estávamos cumprindo ordens. Aqui, o maravilhoso texto de Hannah Arendt nos ajuda muito, pois nos permite entender que não se trata apenas de criminalizar quem se esconde atrás do argumento de autoridade, trata-se de aprofundar como funciona a banalização do mal, e o tipo de ódio que muita gente tem contra quem os priva do que consideram ódio legítimo.[2] Vá dizer a pessoas de direita que o julgamento do STF foi preconceituoso: ficam apopléticos, estamos privando-os do gosto do seu ódio, ainda que só cego não veja as distorções — mas enxergá-las exige o uso da razão, a capacidade de contestação objetiva. Há uma experiência muito conhecida, com estudantes universitários, chamados a dar choques elétricos a pessoas desconhecidas, a pedido de funcionários com batas de médico, que justificavam que se trata de uma experiência científica. A maioria dos estudantes não se fez de rogada.

O último vetor de justificativas éticas levantado por Haidt é o da santidade, (sanctity) ligada a valores sagrados como tradições ou razões religiosas, que nos fazem condenar ao fogo do inferno quem não acredita em outras visões de mundo (297). Aqui temos um prato cheio. Uma leitura básica é o famoso manual de instruções da inquisição, que ensinava, por exemplo, que as mulheres suspeitas de bruxaria ou de serem possuídas deviam ser torturadas nuas, pois as fragiliza, e de costas, pois as expressões de dor e de desespero causados pela tortura — obra naturalmente do próprio demônio — podiam ser tão fortes a ponto amolecer o inquisidor. Tudo em nome de Jesus, da caridade, do amor ao próximo. As mutilações de meninas, a quem se corta (sem anestesia) os lábios externos da vagina (clisteroctomia), atingem  milhões de crianças. Estamos no século 21.

Ao comparar as visões em inúmeras entrevistas de pessoas no espectro político completo, da esquerda até os mais conservadores, Haidt constata que há uma graduação muito clara relativamente a quais elementos da matriz se dá mais importância. Assim, a esquerda dá muito mais importância aos três primeiros eixos, ligados a não fazer dano, não machucar, a reduzir o sofrimento e assegurar o cuidado; à luta contra a opressão e pela liberdade; e às regras limpas do jogo, com igualdade de tratamento, a chamada justiça social. Inversamente, a direita dá menos valor aos primeiro, e concentra as suas visões na lealdade de grupo (veja-se a Ku Klux Klan por exemplo), à autoridade e a correspondente obediência, e ao respeito de valores considerados sagrados no sentido em boa parte religioso, onde muitas vezes o sagrado mistura o político e o religioso, como no Gott mit Uns dos nazistas, acompanhado do símbolo da swastika. O fato de milhões ficarem fanatizados, num país que não poderia ser considerado de baixo nível educacional, é significativo. Não se trata de educação, e sim de instituições, de cultura política.

A conclusão interessante de Haidt, que é um confesso liberal, no sentido americano, portanto correspondente ao que seria um progressista entre nós, é que a direita usa argumentos e sentimentos que calam fundo nas pessoas, pois mais fortemente ancoradas nas emoções, nos sentimentos de grupo, coesão, bandeira, religiosidade, autoridade e obediência. São mensagens que ecoam mais fortemente no emocional do que no raciocínio, e que em particular permitem dar uma aparência de legitimidade ética ao ódio. A direita americana, por exemplo, sempre agitou um demônio – externo naturalmente – para justificar tudo e qualquer coisa: Foram utilizados Khadafi, Saddam Hussein, Osama Bin Laden, até Fidel Castro, e hoje o terrorismo em geral. No Brasil temos o ótimo exemplo da revista Veja, que vive de agitar ódio contra demônios que explicariam todos os males. Funciona. Mas não resolve nada.

Explicar o drama de pessoas que passam fome (harm) e as estatísticas de mortalidade infantil apela muito mais para o raciocínio, que não tem o mesmo efeito mobilizador do que os argumentos que atingem o fundo emocional. Apelar para o emocional, inclusive quando se utiliza os primeiros eixos que são mais característicos da esquerda – por exemplo nos movimentos anti-aborto – dá à direita vantagens de um discurso simplificado e que pega mais no fígado do que na razão, como por exemplo a bandeira dos marajás do Collor, ou da vassourinha de Jânio Quadros.

Haidt busca um mundo mais equilibrado. Não desaparecerão as motivações mais valorizadas na direita. Mas o essencial do livro é que nos faz entender melhor as raízes emocionais da razão, a facilidade com a qual se constroem pseudo-razões e fanatismos. Ajuda-nos, por exemplo, a entender como se constrói uma campanha contra a presença de médicos cubanos em regiões onde médicos nossos não querem ir, projeto inatacável do ponto de vista humanista. Inúmeras razões são apresentadas, mal encobrindo um ódio ideológico que é a verdadeira razão. O ódio, como fenômeno de massas, é contagioso. Explicar racionalmente um projeto é muito menos contagiante.

Haidt se preocupa em particular com o poder que simplesmente não tem contas morais a prestar, o universo das grandes corporações. “Se o passado serve para nos iluminar, as corporações crescerão para se tornarem cada vez mais poderosas com a sua evolução, e elas mudam os sistemas legais e políticos nos países onde se instalam para gerar um ambiente mais favorável. A única força que resta na Terra para enfrentar as maiores corporações são os governos nacionais, alguns dos quais ainda mantêm o poder de cobrar impostos, regular, e dividir as corporações em segmentos menores quando se tornam demasiado poderosas”. (297) Vem-nos à lembrança a frase de Milton Friedman, da escola de Chicago, de que as empresas, como as paredes, não têm sentimentos morais. Ou a visão proclamada em Wall Street: Greed is Good, a ganância é boa. Parece que uma parte do universo escapa a qualquer ética. O filme O Lobo de Wall Street vem naturalmente à memória. O personagem real da história deu entrevistas dizendo que o filme não exagerou nada. Chega o denominador comum que assegura a absolvição por atacado: todos fazem, não fizemos nada que toda Wall Street não faça.

Aqui a dimensão é outra, pois se trata da diluição das responsabilidades nas instituições. Joseph Stiglitz, ex-economista chefe do Banco Mundial, “Nobel” de Economia, e insuspeito de esquerdismo,  resumia a questão em pronunciamento na ONU sobre direitos humanos e corporações: “Mas infelizmente, a ação coletiva que é central nas corporações mina (undermines) a responsabilidade individual. Tem sido repetidamente notado como nenhum dos que estavam encarregados dos grandes bancos que empurraram a economia mundial à borda da ruína foi responsabilizado (held accountable) pelos seus malfeitos. Como pode ser que ninguém seja responsável? Especialmente quando houve malfeitos (misdeeds) da magnitude dos que ocorreram nos anos recentes?”  Quando somos uma massa, em que todos fazem mais o menos o mesmo, o que pode ser linchamento de um rapaz na favela, ou massacres numa guerra, mas muito mais prosaicamente numa gigantesca corporação onde tudo se dilui, a ética se torna tão diluída que desaparece.

Ninguém gosta de se achar pouco ético. E nossas defesas são fortes. Não posso deixar de citar aqui o texto genial de John Stuart Mill, de 1861, escrevendo sobre a sujeição das mulheres na Grâ Bretanha da época, quando eram reduzidas a palhacinhas decorativas e proibidas de qualquer participação adulta na sociedade e na construção dos seus destinos. Ao ver a dificuldade de penetrar na mente preconceituosa, Mill escreve: “”Enquanto uma opinião estiver solidamente enraizada nos sentimentos (feelings), ela ganha mais do que perde estabilidade quando encontra um peso preponderante de argumentos contra ela. Pois se ela tivesse sido construída como resultado de uma argumentação, a refutação do argumento poderia abalar a solidez da convicção; mas quando repousa apenas em sentimentos, quanto pior ela se encontra em termos de argumentos, mais persuadidos ficam os seus defensores de que o que sentem deve ter uma fundamentação mais profunda, que os argumentos não atingem; e enquanto o sentimento persiste, estará sempre trazendo novas barreiras de argumentação para consertar qualquer brecha feita ao velho.”

A mensagem de Haidt não é de passar a mão na cabeça da esquerda ou da direita, e sim de sugerir que tentemos entender melhor como se geram os agrupamentos políticos, as identificações com determinadas bandeiras. os eventuais fanatismos, e as formas primárias como dividimos a sociedade em bons e maus. O maniqueísmo é perigoso. Quando vemos que os mesmos homens podem ser autores de atos abomináveis e heroicos, o que interessa mesmo é construir instituições que permitam que se valorize as nossas dimensões mais positivas. Nas palavras de Haidt, criar “os contextos e sistemas sociais que permitam às pessoas pensar e agir bem.”(92)

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Jonathan Haidt – The Righteous Mind: Why Good People Are Divided by Politics and Religion – (A mente moralista: por que boas pessoas são divididas pela política e pela religião) – Pantheon Books, New York, 2012, 420 p. – ISBN 978-0-307-37790-6

Joseph Stiglitz - 2013 UN Forum on Business and Human Rights  http://www.ohchr.org/Documents/Issues/Business/ForumSession2/Statements/JosephStiglitz.doc

John Stuart Mill – The Subjection of Women – [1861] – Dover Publications, New York, 1997

Ladislau Dowbor – Hannah Arendt: além do filme – 2013, http://dowbor.org/2013/08/hannah-arendt-alem-do-filme-agosto-2013-3p.html/

Gunnar Myrdal – An American Dilemma: the negro problem and modern democracy -  1944 – inúmeras edições, inclusive em português.



[1] Ladislau Dowbor, economista, é professor da PUC-SP e consultor de várias agências das Nações Unidas. Os seus trabalhos estão disponíveis online (Creative Commons), na página http://dowbor.org . Contato Ladislau@dowbor.org

[2] Veja a respeito o meu texto sobre o filme Hannah Arendt, sobre a banalização do mal, em http://dowbor.org/2013/08/hannah-arendt-alem-do-filme-agosto-2013-3p.html/

(Disponível em: http://outraspalavras.net/posts/esquerda-e-direita-frente-a-etica-contemporanea/)

O desabafo da cocaína (Bruno Lorenzatto)

Vídeo de Rafucko coloca o dedo na ferida: carreiras que atormentam Brasil são as dos políticos que entregam Estado aos interesses privados



Por Bruno Lorenzatto



Em um vídeo de menos de 2 minutos, publicado recentemente no youtube – O desabafo da cocaína –, o videomaker Rafucko consegue dar visibilidade a preconceitos e problemas estruturais que atravessam a sociedade brasileira: o sistema político, a imagem das drogas e a questão das classes sociais.



Rafucko assim apresenta seu vídeo: “Aécio Neves tentou bloquear na justiça todos os links que relacionavam ele à droga. Mas você já se perguntou o que a própria cocaína pensa sobre isso? Ela criou um vlog pra desabafar”. O videomaker ainda acrescenta uma nota, na qual afirma que seu vídeo foi inspirado no tweet do cartunista André Dhamer: “Acho que ligar cocaína ao Aécio Neves faz mal para a imagem da cocaína.”



O que ela (a droga) tem a dizer sobre o pré-candidato à presidência da República? Está cansada de ver seu nome associado ao político do PSDB – “o partido mais sujo do Brasil”, como afirma.



Inversão insólita, cômica, mas também altamente crítica, da abordagem, largamente difundida, de difamação do senador pelo uso da droga.



O que Dhamer e Rafucko estão questionando?



Numa sociedade como a nossa, o que deveria ter imagem pior do que a da cocaína, é a política, tal como é praticada – ou melhor, não praticada, pois o que vemos no Brasil é o domínio dos interesses privados sobre as esferas públicas.



Não é preciso fazer menção ao uso da droga para expor o tucano ao ridículo. Seu trato com a coisa pública é mais do que suficiente para isso – o que deveria ser o foco da crítica ao senador do PSDB. Como indica Rafucko, a imprensa mineira foi censurada diversas vezes, ao se posicionar contra o ex-governador de Minas Gerais (ver em: https://www.youtube.com/watch?v=HXT4eOf-2w8 e http://www.viomundo.com.br/denuncias/sindifisco.html).



A forma segundo a qual a cocaína geralmente é mencionada nesse contexto, é um sintoma de como a perspectiva dominante e conservadora entende a questão das drogas no Brasil – de uma maneira hipócrita.



O problema do país não é o uso de quaisquer drogas ilícitas, mas, sim, a hipocrisia que coloca, nesse caso, em primeiro plano, o uso dos psicotrópicos (como se a burguesia não fizesse uso generalizado de drogas legais e ilegais) como algo inaceitável, negligenciando o fracasso da estrutura política, (o fracasso da política anti-drogas, inclusive), muito bem representada por políticos como Aécio Neves.



E neste ponto – o da configuração politica da democracia representativa, tal como a vivenciamos hoje –, seria preciso ir muito além do caso específico do senador mineiro. Deveríamos considerar que é o próprio funcionamento do sistema político (assim como em outros países) que dá claros sinais de crise. Esgotamento de um modelo, segundo o qual as decisões do Estado se encontram submetidas às exigências do mercado capitalista.



As manifestações que irromperam em junho do ano passado demonstram a demanda por uma democracia efetiva – um milhão de pessoas protestando nas ruas não é um fato que se pode ignorar. Na verdade, esse fato singular aponta para uma reordenação dos lugares, das formas do proceder e dos sujeitos políticos. O professor de filosofia da USP Vladimir Safatle (e pré-candidato do PSOL a governador do Estado de São Paulo) tem interpretado a atual conjuntura nesse sentido: “talvez seja o caso de nos perguntarmos pelo modo como agem os novos atores da política. Quem são eles? Talvez eles não estejam nas instituições tradicionais de representação política, nem mesmo eles se sentem representados por aqueles que ocupam esses lugares.” (ver mais em: http://www.cpflcultura.com.br/wp/2012/10/26/vladimir-safatle-quando-novos-sujeitos-politicos-sobem-a-cena/)



No ano passado, a exemplar insatisfação da sociedade em relação à posse do militar Jair Bolsonaro para a presidência da Comissão de Direitos Humanos, expressa na síntese (amplamente compartilhada nas redes sociais): “Bolsonaro não me (nos) representa”, implica sintomaticamente um deslocamento mais radical – como se dissesse: “esta democracia, tal como a experienciamos, não nos representa”. Safatle defende a implementação de mecanismos de democracia direta na estrutura política, os quais possibilitariam uma participação real dos cidadãos nas deliberações públicas (ver mais em: http://www.cartacapital.com.br/politica/as-neodemocracias).



***



A autoridade médica que viabiliza a distribuição, a circulação e o uso em ampla escala de medicamentos é o limite moral e político que separa a “boa” droga da “má” droga, isto é, o limite entre as drogas legalizadas e as criminalizadas. “Sem essa de só uso ‘rivotrilzinho’ para acalmar, porque rivotril também é droga!”, afirma enfaticamente a cocaína no vídeo de Rafucko.



Certas classes sociais que consomem anti-depressivos, calmantes etc, sem dúvida em um nível de dependência química, são as mesmas que apoiam acriticamente a criminalização de drogas como a maconha ou a cocaína. Não se trata aqui de defender uma droga e condenar outra, e sim de problematizar como as convicções dos sujeitos são guiadas por determinações ideológicas que escondem os problemas efetivos que nos constituem. Afinal, não é a primeira vez que uma questão como essa, que deveria ser pensada politicamente – em termos de saúde pública –, é tratada simplesmente com repressão policial e discursos morais vazios.



Raramente se questiona no debate público a contradição evidente no fato de: quem consome drogas ilícitas (todas as classes sociais) e quem vai preso, reprimido e morto (os pobres). A estatística prova que não são pessoas como Aécio Neves que são encarceradas e reprimidas – mesmo quando um helicóptero é interceptado com quase meia tonelada de cocaína. Logo, questão de classe, vê-se claramente – Rafucko, como sempre, diz o que a elite não quer escutar: “Caveirão só mata na favela, você não vê caveirão invadindo mansão nos Jardins, mansão em São Conrado. Aí vocês vêm com aquele papinho de que bandido bom é bandido morto, mentira. Bandido pobre é bandido morto, bandido bom é bandido rico, engravatado, é bandido que fica no Senado (…) e bandido bom não vai preso não, não morre não”.



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*Bruno Lorenzatto, licenciado em história e mestre em filosofia pela PUC-Rio



(Disponível em: http://outraspalavras.net/blog/2014/04/28/melhor-seria-se-aecio-cheirasse-cocaina/)

CPI: quem pretende investigar a Petrobras?

Apurar irregularidades é justo. Mas busca rápida no Google revelará que grande maioria dos parlamentares não tem idoneidade moral para fazê-lo

Por Bob Fernandes, em seu blog

A Petrobras está sendo investigada pela Polícia Federal, Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral da União e Ministério público. Se o congresso aprovar, será investigada também em CPI.

CPI é da democracia. Faça-se. Que problemas a CPI traz para governo, oposição, para a própria investigação?

Nenhum governo quer CPI contra. Num gigante como a Petrobras, com negócios de bilhões, não há como não encontrar alguma negociação suspeita, ou negociata.

Por que o governo não quer? Ou quer, ao mesmo tempo, investigar trens e metrô do PSDB em São Paulo? E ainda o porto de Suape, no Pernambuco de Eduardo Campos?

O governo não quer CPI porque sabe que há, sempre há, ao menos algum malfeito. E por saber que a CPI será palanque midiático para a oposição até a eleição.

No chamado “mensalão do PT”, manchetes por anos e transmissão ao vivo por meses. No chamado “mensalão do PSDB”, o que há? A descida do processo para Minas. E silêncio.

Dilma não quer CPI, assim como Geraldo Alckmin não quer CPI. O caso metrô/trens, de meio bilhão, se arrasta há dez anos. E o PSDB teve e tem maioria na Assembleia.

Se fuçarem Suape, ou qualquer grande obra no Brasil, encontrarão alguma maracutaia. Mas, notem: quando se chega aos corruptores o assunto morre, ou dorme na Justiça.

CPI dos Precatórios? Acabou ao chegar em enorme banco. Castelo de Areia? Morreu na praia. Satiagraha? Assombrou o Brasil grande e foi anestesiada no Supremo Tribunal Federal.

Delta & Cachoeira. Como todos sabiam sobre todos, ninguém pagou nada. Só o senador Demóstenes Torres, do DEM, arauto e vestal da oposição.

Como terminou o escândalo dos anos PC/Collor? Mais de 400 empresas e 110 empresários indiciados. Tudo prescreveu. Só PC Farias foi preso. E por sonegação, como Al Capone.

O que vimos nas sessões do Congresso que ouviram Graça Foster, presidenta da Petrobras, e o ex-diretor Nestor Cerveró

Com raras exceções, parlamentares totalmente despreparados, lendo perguntas feitas pelos assessores. E quase só isso.

À parte exceções, um palco para atuações histriônicas. Com veemência proporcional ao desconhecimento sobre o assunto em questão.

Veemência que não resiste à biografia de vários dos veementes.

CPI é instrumento da democracia, e deve ser feita. Mas, antes, talvez seja útil uma varredura na Justiça. Com uma pergunta sobre integrantes da CPI:

- O parlamentar responde a processos? Quantos? E por quais motivos

Assim se evitaria mais uma farsa. Em alguns casos, é até mais simples. Basta ir ao Google e dar dois cliques com o nome do parlamentar. Para alguns, basta um clique.

O amigo, a amiga que fizer essa experiência não se surpreenderá.

(Disponível em: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=17203)

São Paulo, Zona Sul: onde a Tarifa Zero já existe (Débora Lopes)

Em Marsilac, bairro quase rural, população articula, com apoio do Movimento Passe Livre, micro-experiência de acesso gratuito ao transporte público

Por Débora Lopes | Fotos Felipe Larozza, na Vice

O taxímetro acusava uma fortuna de três dígitos quando chegamos em Marsilac, o bairro mais afastado do marco zero de São Paulo. Celular sem sinal, chão de terra batida, gado, linha de trem, bares deslocados, cães de estrada. O extremo sul da cidade é ermo e bucólico — parece interior. Mas a rotina de quem mora lá e precisa se locomover é sôfrega. A estrada é precária, à noite, nem todas as luzes funcionam e, rá!, não existe linha de ônibus. Exatamente por isso, encorajados pelo saudoso Movimento Passe Livre (MPL), os moradores da região criaram uma comissão, alugaram uma van e mostraram para a subprefeitura de Parelheiros, responsável pela área, com quantos passageiros se faz um busão com tarifa zero.

Mal descemos do táxi e o Caio Martins, do MPL, perguntou “Não se perderam? Várias pessoas da imprensa se perderam para chegar e desistiram”. Ou seja, se andar de carro é complicado, imagina para quem está a pé.

Logo na entrada da van, que eu prefiro chamar de pequeno busão, uma placa anunciava: LINHA POPULAR. TRAJETO: MAMBU X MARSILAC. TARIFA ZERO. HOJE O POVO É QUE VAI MANDAR NO TRANSPORTE! Não só o fato de a passagem ser gratuita era incrível, mas também a provocação feita à subprefeitura, que aprovou a criação de uma linha de ônibus, mas nunca tirou o projeto do papel. Inclusive, dei uma ligada para a assessoria de imprensa perguntando sobre a estrada, sobre uma ponte totalmente zoada e perigosa e sobre a linha de ônibus fantasma, mas eles disseram que às cinco da tarde é difícil encontrar as pessoas que poderiam responder por isso. Ué, meu Brasil lindo, horário comercial não existe para funcionário público?

E lá fomos nós fazer o trajeto. O clima dentro do pequeno busão (escrevo como quiser) era animado. Senhoras, senhores, crianças, cortinas vermelhas e azuis, jornalistas, fotógrafos. Pouca ventilação, um calor do cão, mas todo mundo feliz e balangando estrada adentro.

Maria Nascimento, integrante da comissão de moradores.

“Aqui, as pessoas andam cerca de 15 km. Não tem lazer, educação, cultura. As pessoas são isoladas. Até existem coisas gratuitas, mas não temos como nos locomover. Os jovens conseguem emprego, mas não conseguem transporte para ir trabalhar. Eles perdem a motivação”, me contou Maria Nascimento, integrante da comissão de moradores. Conversei com algumas mulheres sobre os principais empecilhos causados pela distância enorme entre tudo o que existe na região e a falta de transporte. A maioria falou sobre como é difícil ir até o posto de saúde. “Uma senhora cardíaca teve um infarto e morreu porque a ambulância do posto não pôde resgatá-la”, me disse uma delas. Quem não tem carro, se vira como dá. Alguns encaram jornadas de três a quatro horas a pé. Em emergências, geralmente se paga 20 reais por uma carona com o vizinho motorizado.

O momento mais absurdo e lisérgico do rolê no pequeno busão foi quando todos os passageiros tiveram que descer e atravessar uma ponte estreita a pé, esquema Ensaio Sobre a Cegueira. A construção do negócio encontra-se tão precarizada que é perigoso passar por ali com um veículo pesado. A questão é que a ponte não tinha nenhuma cerca e, pasmem, havia buracos no meio dela. Sim, buracos enormes. Sem contar que uma madeira improvisada sustentava boa parte do peso daquela lamentável construção sucateada.

Ali, nem todo mundo sabia exatamente que as manifestações de junho foram puxadas pela garotada do MPL e resultaram na revogação do aumento da tarifa do transporte coletivo. Mas todos pareciam gratos, inclusive a Maria. “Eles contribuem muito com nós. Quando pensamos em desistir, eles nos apoiam e dizem ‘isso é um direito de vocês’.”

Infelizmente, o pequeno busão autogestionado onde todos são bem-vindos não irá acontecer novamente, mas a comissão de moradores e o MPL já chamaram um novo encontro para o dia 19, sábado. Pode ser uma pressão singela, mas se tem a mão dos jovens arautos do transporte coletivo, provavelmente será contínua.

(Disponível em: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=17154)

Galeano fala sobre Literatura e Política (Cynara Menezes)

Em entrevista na Bienal do Livro de Brasília, ele debate esquerda (no poder e nas letras…), futebol, idade, câncer e… Mujica!

Por Cynara Menezes, em Socialista Morena

Em 1998, entrevistei a escritora Rachel de Queiroz (1910-2003) e ela me confessou sentir “antipatia mortal” por O Quinze, o clássico da literatura brasileira que publicou aos 20 anos, em 1930, e que, desde então, seria sua “obra mais importante e mais popular” (tudo quanto é enciclopédia se refere assim ao livro). O mesmo acontece com As Veias Abertas da América Latina e o escritor uruguaio Eduardo Galeano.  Publicado em 1971, quando Galeano tinha 30 anos, a obra até hoje o persegue. É sempre nomeado como “o autor de As Veias Abertas…“, o que, pelo visto, o incomoda –mesmo porque tem mais de 30 livros além dele.

Na entrevista coletiva que deu na sexta-feira 11 em Brasília, onde veio para ser o escritor homenageado da 2ª Bienal do Livro e da Leitura, Galeano ouviu provavelmente a milionésima pergunta sobre Veias Abertas. “Faz 40 anos que você escreveu As Veias Abertas da América Latina. Quais são as veias abertas hoje em dia?” E ele, em um português bastante razoável: “Seria para mim impossível responder a uma pergunta assim, especialmente porque, depois de tantos anos, não me sinto tão ligado a esse livro como quando o escrevi. O tempo passou, comecei a tentar outras coisas, a me aproximar mais à realidade humana em geral e em especial à economia política – porque As Veias Abertas tentou ser um livro de economia política, só que eu ainda não tinha a formação necessária. Não estou arrependido de tê-lo escrito, mas é uma etapa superada. Eu não seria capaz de ler de novo esse livro, cairia desmaiado. Para mim essa prosa de esquerda tradicional é chatíssima. O meu físico não aguentaria. Seria internado no pronto-socorro… ‘Tem alguma cama livre?’, perguntaria.” Risadas.

Aproveito e emendo: mas o que você achou de Chávez dar o livro para o Obama? Obama entenderia As Veias Abertas…? “Nem Obama nem Chávez”, responde Galeano para gargalhada geral. “Claro, porque ele entregou a Obama com a melhor intenção do mundo – Chávez era um santo, cara mais bondoso que esse eu não conheci –, mas deu de presente a Obama um livro em uma língua que ele não conhece. Então, foi um gesto generoso, mas um pouco cruel.”

Eu nunca tinha visto o grande escritor uruguaio de perto. É mais baixo do que imaginava, cerca de 1m70. Bastante frágil, aparenta ter mais do que seus 73 anos. Ele mesmo comenta que a maioria dos escritores é de esquerda e, como tal, chegados a uma boemia e isso não faz bem à saúde… Uma menina pergunta: “A idade não é boa para os jogadores de futebol. E para os escritores?” Galeano discorda. “Depende. Tem velhos muito mais jovens que os velhos velhíssimos e tem velhos que você acha que estão esperando a morte e surpreendentemente acabam ganhando uma partida por 8 a zero. Não depende da biologia nem do prognóstico dos profetas. Não depende de ninguém. O melhor que o futebol tem como esporte – a festa que o futebol é, a festa das pernas que jogam, a festa dos olhos – é a capacidade de surpresa, de assombro. Na verdade ninguém sabe o que vai acontecer. E menos ainda os especialistas. Aqueles doutores do futebol são seres temíveis, perigosíssimos para a sociedade e o mundo em geral.”

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Outro jornalista espeta: “Por que a esquerda não deu certo na América Latina?” Galeano não se faz de rogado: “Algumas vezes deu certo, algumas vezes, não. A realidade é mutável, a realidade política e todas as outras –por sorte. Senão seríamos estátuas, estaríamos congelados no tempo. Não é verdade que a esquerda não deu certo. Deu certo e muitas vezes foi demolida por ter dado certo, por ter tido razão, porque o que a esquerda predicou, em certo momento na América Latina, resultou ser a verdade, então foi punida. Punida pelos golpes de Estado, ditaduras militares, períodos prolongadíssimos de terror de Estado, crimes horrorosos cometidos em nome da paz social, do progresso. Da convivência democrática, imaginem! Que democracia e que convivência são essas? Tinham que perguntar: ‘do que está falando, senhor?’ As coisas são muito mais complexas do que parecem. Em alguns períodos, também, a esquerda comete erros gravíssimos e em outros, não, faz o que deve ser feito da melhor maneira, até além do que o próprio movimento de massas estava esperando. A realidade sempre tem esse poder de surpresa. Te surpreende com a resposta que dá a perguntas nunca formuladas. E que são as mais tentadoras. O grande estímulo para a vida está aí, na capacidade de adivinhar possíveis perguntas não formuladas.”

Galeano está cansado, foram muitas horas de viagem para chegar à capital federal, e quer encerrar a entrevista. Eu protesto: “Mas e Mujica? Você não vai falar de Mujica?” Ele não resiste e se senta de novo. “Estou meio cansado, estou fatigado de falar de Mujica, porque todo mundo fala dele! Até em outros planetas se fala de Mujica. Em Marte, Júpiter… É incrível a capacidade de ressonância que Mujica tem. E ele é muito meu amigo, já faz muitos anos. A única coisa que posso fazer para incorporar um grão de areia a esta praia imensa de Mujica caminhando pelo mundo seria contar uma piccola história que dá ideia da qualidade humana do personagem.”

E começou a narrar, saborosamente, como é de seu feitio:

“Faz uns quatro anos –não tenho interesse em lembrar direito a data– fui operado de câncer. Foi um câncer sério, agudo. Tomei uma anestesia muito forte, dessas que não desaparecem rápido. E estava sozinho na cama do hospital, esperando que passasse o efeito da anestesia. Ou seja, mais dormido do que acordado. Sem saber muito o que acontecia, onde estava, delirando. E neste período, estando sozinho em uma cama –sozinho, não, acompanhado pelo câncer, mas o câncer não é um amigo confiável. Não te recomendo. Bem, estava eu ali e volta e meia delirava. Como sou muito futeboleiro, um religioso da bola, tinha delírios futebolistas que me levaram aos anos de infância, quando jogava na rua, com bolas improvisadas, feitas com trapos velhos. E em uma dessas fugas, comecei a bater bola. Como se fosse uma múmia egípcia que tinha errado de domicílio, jogando futebol contra ninguém e sem bola nenhuma, só na imaginação. Chutava a bola e ela voltava, chutava e ela voltava. Tudo debaixo do lençol. E nada, a bola continuava, como se estivesse morta de riso da minha estupidez de achar que podia com ela. ‘Não, você não pode comigo’. Numa dessas, senti um peso em cima dos meus joelhos. Aí começo a recobrar a realidade e vejo alguém que conheço, uma voz que reconheço, de um amigo. E pergunto:

–O que você está fazendo aqui?

E ele:

–Isso é maneira de receber um amigo?

–Não importa, quero saber o que você faz aqui. Está doente também?

–Que é isso, estou saudabilíssimo. O enfermo é você.

–Estou sabendo. Obrigado pela notícia, mas já estou sabendo.

–O doente é você, está fodido, irmão. Eu vim te visitar. Agora, não sabia que se recebia um amigo assim, chutando-o, chutando-o e chutando-o. Não é muito educado.

Continuamos nessa até que eu falei:

–Olhe, chega. Sua função não é estar aqui brincando comigo. Você é o presidente da Repoública e sua função é governar. Mujica, você é o presidente! Vai governar este país já! Estamos precisando de sua participação ativa, desinteressada, importantíssima para o nosso povo. Não perca mais tempo comigo.

–Ah, bela maneira de ser amigo, hein?

–Será bela ou será feia, mas é a única maneira para você. Você é o presidente! Além disso, para piorar, todo mundo gosta de você e quer que continue sendo presidente por uns 300 anos mais. Se você não gosta, foda-se.

E aí acabou.”

Na saída, consigo falar a Eduardo Galeano do enorme prazer que sinto em conhecê-lo pessoalmente e lhe conto que adoro O Livro dos Abraços. Ele olha para mim e diz: “Eu também”.

Ufa.

(Disponível em: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=17176)

Independências, o novo fantasma europeu (Conn Hallinan)

Espanha, Grã-Bretanha, Itália e Bélgica podem se dividir. Quem reivindica autonomia. Por que movimento é respostas às políticas de “austeridade”

Por Conn Hallinan, do The Nation | Tradução: Antonio Martins

As famílias felizes são todas parecidas;
cada família infeliz o é à sua maneira”
Leon Tolstoi, Anna Karenina

A abertura do grande romance de amor e tragédia de Tolstoi poderia ser uma metáfora da Europa de hoje, onde “famílias infelizes” de catalães, escoceses, belgas, ucranianos e italianos consideram divorciar-se dos países de que são parte. E, em mais um caso em que a realidade imita a ficção, cada uma delas é infeliz à sua própria maneira.

Enquanto os Estados Unidos e seus aliados exasperam-se com o recente referendo na Crimeia, que separou a província da Ucrânia, os escoceses viverão uma consulta muito similar em 18 de setembro e os catalães gostariam muito de fazer o mesmo. Assim como os habitantes do Tirol do Sul e a população de língua flamenga do norte da Bélgica.

Na aparência, muitos destes movimentos de secessão sugerem que regiões ricas estão tentando “libertar-se” de outras mais pobres. Mas ainda que haja alguma verdade nisso, a fórmula é muito simplista. No norte da Bélgica, os flamengófonos, mais ricos, querem separar-se dos francófonos despreocupados do Sul, assim como os tiroleses gostariam de se separar da Itália meridional, castigada pela pobreza. Mas na Escócia, muito da luta tem a ver com a preservação do contrato social que os governos do “novo” Partido Trabalhista – agora conservador – e do Partido Conservador – de direita – desmantelaram sistematicamente. O caso da Catalunha, bem, é complicado.

As fronteiras europeias podem parecer imutáveis, mas certamente não o são. Foram deslocadas várias vezes – pela guerra, necessidades econômicas ou porque os poderosos desenharam linhas caprichosas que ignoram a história e a etnicidade. A Crimeia, conquistada por Catarina, a Grande, em 1783, foi arbitrariamente cedida à Ucrânia, em 1954. A Bélgica resultou de um congresso das potências europeias, em 1830. A Escócia, empobrecida, ligou-se à ria Inglaterra, em 1707. A Catalunha caiu diante dos exércitos espanhol e francês em 1714. E o Tirol do Sul foi um espólio da Primeira Guerra Mundial.

Em todos os casos, ruídos históricos, desenvolvimento injusto e tensões étnicas foram exacerbados por um crise econômica de longa duração. Nada como o desemprego e as políticas de “austeridade” para acender as fogueiras da secessão. Os dois movimentos separatistas mais fortes estão na Escócia e Catalunha – e são os que podem ter impacto mais profundo no resto da Europa.

As regiões são infelizes de diferentes maneiras.

Escócia

A Escócia sempre teve um partido nacionalista expressivo, embora marginal – mas foi dominada tradicionalmente pelo Partido Trabalhista britânico. Os Conservadores quase não existiam a norte do rio Tweed. Mas o “novo trabalhismo” do ex-primeiro-ministro Tony Blair adotou cortes de investimentos públicos e privatizações que marginalizaram muitos escoceses, obrigados a gastar mais com Saúde e Educação que o resto dos britânicos.

Quando o Partido Conservador ganhou as eleições, em 2010, seu orçamento de “austeridade” devastou a Educação, Saúde, os subsídios para Habitação e o Transporte. Os escoceses, irados, votaram no Partido Nacional Escocês (SNP), nas eleições de 2011 para o parlamento local. O SNP imediatamente propôs um plebiscito que indagará aos eleitores se querem revogar o Ato de União de 1707 e voltar a ser um país independente. Se a resposta for sim, o SNP propõe renacionalizar o correio e expulsar da Escócia os submarinos britânicos Trident, dotados de mísseis nucleares.

Levando em conta o petróleo do Mar do Norte, quase não há dúvidas de que uma Escócia independente seria viável. O país tem um PIB per capita mais alto que o da França e, além de petróleo, exporta bens industriais e uísque. A Escócia seria um dos 35 países com maiores receitas de exportação.

O governo britânico do Partido Conservador diz que, se a Escócia votar pela independência, não poderá mais utilizar a libra como moeda. Os escoceses dizem que se a ameaça for mantida, não assumirão mais responsabilidade por sua parcela na dívida pública britânica. Neste ponto, há um impasse.

Segundo os britânicos, e alguns tecnocratas em posições de poder na União Europeia (UE), uma Escócia independente não poderá permanecer integrada ao bloco europeu, mas isso pode ser um blefe. Primeiro, porque contrariaria precedentes históricos. Quando a Alemanha reunificou-se, em 1990, cerca de 20 milhões de habitantes do país oriental (a República Democrática Alemã) foram automaticamente reconhecidos como cidadãos da UE. Se 5,3 milhões de escoceses foram excluídos, será por ressentimento, não por política. De qualquer forma, como o Partido Conservador britânico planeja, em 2017, um referendo que poderia separar a Grã-Bretanha da União Europeia, Londres não está apostando todas as fichas numa postura de intransigência…

Se as eleições fossem hoje, os escoceses provavelmente optariam por permanecer no Reino Unido, mas as tendências estão mudando. A pesquisa mais recente indica que 40% votarão pela independência – um avanço de 3 pontos percentuais, em relação à sondagem anterior. A parcela dos eleitores contrária à independência caiu 2 pontos percentuais, e agora representa 45% do total. Há 15% de indecisos. Todos os residentes na Escócia com mais de 16 anos podem votar. Dada a formidável habilidade eleitoral de Alex Salmod, o primeiro-ministro da Escócia e líder do SNP, as perspectivas não são tranquilizadoras para o governo de Londres.

Catalunha

A Catalunha, situada no Nordeste da Espanha bem junto à fronteira com a França, foi sempre um motor da economia espanhola e uma região marcada por sensação de injustiça histórica. Conquistada pelos exércitos unidos da França e Espanha, na guerra de secessão espanhola (1701-1714), foi também derrotada na Guerra Civil espanhola, entre 1936 e 39. Em 1940, os fascistas, triunfantes, suprimiram o uso do idioma catalão, reprimiram sua cultura e executaram o presidente da região, Lluis Companys – um ato pelo qual nenhum governo de Madri desculpou-se até hoje.

Após a morte do ditador Francisco Franco, em 1975, a Espanha buscou reconstruir sua democracia, sepultando as animosidades profundas engendradas pela Guerra Civil. Mas os mortos podem não permanecer enterrados para sempre, e cresce um movimento pela independência catalã.

Em 2006, a região conquistou autonomia considerável, mas ela foi revogada pelo Supremo Tribunal espanhol em 2010, para alegria do Partido Popular (PP, conservador), no poder. A decisão serviu de combustível para o movimento pela independência da Catalunha e em 2012 partidos separatistas chegaram ao poder.

O PP, do primeiro-ministro Mariano Rajoy, é uma preocupação permanente na Catalunha, cujo parlamento é dominado por diversos partidos independentistas. O maior deles é a Convergencia i Unio (CiU), do presidente provincial, Artur Mas. Porém, a Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) dobrou, há pouco, sua representação legislativa.

Estes partidos divergem entre si. Muitos tendem a ser centristas ou conservadores, enquanto o ERC é de esquerda e se opõe às políticas de “austeridade” do PP – algumas das quais foram adotadas também pelo CiU. O centrismo deste partido é uma das razões pelas quais sua bancada caiu de 62 deputados para 50, nas eleições de 2012, enquanto a do ERC saltou de dez para 21.

A taxa oficial de desemprego na Espanha é de 25%, mas o índice é bem mais alto entre os jovens e nas regiões do Sul – e a esquerda parece disposta a ir à luta. Mais de 100 mil pessoas marcharam em Madri, no mês passado, exigindo o fim da “austeridade”.

Dizendo apoiar-se na Constituição de 1976, Rajoy recusa-se a permitir um referendo de independência, uma intransigência que alimentou a chama do movimento separatista. Em janeiro, o parlamento catalão votou, por 87 a 43, por realizar o referendo, e as pesquisas mostram uma maioria em favor da separação. Há seis meses, um milhão e meio de catalães marcharam em Barcelona pela independência.

De olho no eleitorado de direita, o PP também radicalizou e parece disposto a provocar os catalães. Quando a Catalunha proibiu as touradas, Madri aprovou uma lei que as considera herança cultural da nação. Os bascos podem arrecadar seus próprios impostos; os catalães, não.

Como a União Europeia reagiria a uma Catalunha independente? E o governo central de Madri faria algo para impedir o passo? É difícil imaginar o envolvimento do exército espanhol, embora o partido de Rajoy tenha entre seus fundadores um ex-ministro do governo franquista e a reivalidade entre Madri e Barcelona seja evidente.

Outras linhas de ruptura

Há outras linhas de ruptura na Europa.

A Bélgica poderá se dividir? A fissura entre os flamengófonos (no norte) e os francófonos (no sul) é tão profunda que foram necessários dezoito meses para formar um governo, após a última eleição. E se a pequena Bélgica rachar, ela dará origem a dois países, ou será engolida pela França e Holanda?

Na Itália, o Partido da Liberdade do Tirol do Sul reivindica um referendo de independência e uma fusão com a Áustria, embora a minúscula província, – chamada na Itália e Alto Adige – quase não tenha do quê se queixar. Ela retém 90% dos impostos que arrecada, e sua economia conseguiu evitar o pior da crise de 2008. Mas parte da população germano-austríaca ressente-se de cada centavo transferido a Roma e há um profundo preconceito contra os italianos – que constituem 25% dos habitantes – particularmente, os do Sul. Nesse sentido, o Partido da Liberdade não é muito diferente da Lega Norte, racista e elitista, que tem como base o Vale do Po.

É instrutivo assistir a um vídeo, no YouTube, sobre como as fronteiras da Europa mudaram, de 1519 a 2006 – um período de menos de 500 anos. O que julgamos eterno é efêmero. O continente europeu está novamente à deriva, tensionado por linhas de ruptura antigas e contemporâneas. A atitude de países como Espanha e a Grã-Bretanha, e de organizações como a União Europeia diante deste processo determinará seu caráter – se civilizado ou doloroso. Mas tentar interrompê-lo causará, muito provavelmente, apenas mais dor.

(Disponível em: http://outraspalavras.net/capa/independencias-o-novo-fantasma-europeu/)

Por mais parques — e menos cinzentos (Breno Castro Alves)

Surgem, em S.Paulo, coletivos dispostos a lutar pelos espaços públicos e a geri-los de modo não burocrático. Mídia, enquanto isso, torce por espigões

Por Breno Castro Alves

Em tempos de voracidade do capital imobiliário, o Parque Augusta — última área livre de mata atlântica no centro de SP — sofre a ameaça real de ser transformado em duas torres de 100 metros. A Folha de São Paulo atuou, esses dias, como porta voz das incorporadoras Setin e Cyrella.

Apesar de o jornal afirmar que ali haverá torres, o prefeito Fernando Haddad sancionou, em dezembro de 2013 a a Lei 345/2006, que determina a criação do parque público na área disputada. Há resistência engravatada. Dois dias depois da aprovação dessa lei, as incorporadoras Setin e Cyrella, sócias do proprietário e ex-banqueiro Armando Conde, fecharam ilegalmente os portões de acesso ao parque, que se mantém assim há 90 dias.

Em resposta a essa restrição ilegal à circulação de pessoas em espaço público, um movimento social — o Organismo Parque Augusta — articulou-se e iniciou diálogo formal com a prefeitura, em 25 de março. Publicamos aqui uma carta pública com nosso posicionamento a partir deste encontro.

O Organismo, que defende a gestão popular de um parque 100% público, está cobrando a participação da gestão Haddad na construção da política pública que vai garantir o cumprimento da lei já aprovada pelo prefeito. Entendemos ser necessária a participação de, no mínimo, as secretarias de Desenvolvimento Urbano, Verde e Meio Ambiente, Educação, Cultural, Governo, Subprefeituras, além dos outros órgãos da máquina pública descritos na carta. Os objetivos a que pretendemos chegar com essa mobilização estão descritos no site Parque Augusta (http://www.parqueaugusta.cc).

Ao aprofundar este processo político que propomos, descobrimos que não estamos sós. Encontramos a luta de diversos outros parques municipais ameaçados. São 130, segundo a secretaria do Verde — e há gente que começa a lutar por eles. O Organismo Parque Augusta participou do I Ato em Defesa dos Parques Ameaçados em SP. Aconteceu dia 31, no centro da cidade. Contou com a participação dos parques Águas Espraiadas, Brasilândia, Embu-Mirim, Minhocão, Augusta, Mooca, Morro do Querosene, Peruche, Pinheiros e Vila Ema. Terminou com a criação da Rede Novos Parques SP.

A Rede se propõe a pensar uma política pública que primeiro garanta a integridade física de todos os parques da cidade, para depois desenvolver um processo de abertura para as comunidades ao redor, construindo experiências de gestão popular nestes espaços.

Propomos um ciclo aberto de debates e pesquisa sobre os parques da cidade e entendemos que a Virada Cultural é cenário ideal para essa realização. O evento, que traz a ocupação do centro em seu dna, poderá amplificar e democratizar o debate, envolvendo população e prefeitura na construção dessas soluções necessárias.

Aqui, carta aberta do Organismo Parque Augusta sobre o ínicio de nossa conversa com a prefeitura e o convite ao diálogo que estendemos a toda a gestão Haddad.

(Disponível em: http://outraspalavras.net/blog/2014/04/10/por-mais-parques-e-menos-cinzentos/)

Água: Brasil vive crises que marcarão o século (Cândido Grzybowski)

Represa de Bragança Paulista, no interior de SP, que faz parte do sistema Cantareira, está quase seca
Perspectiva de racionamento em S.Paulo e disputas pelo Rio Paraíba sugerem: políticas atuais levarão a desastre. É preciso tratar recurso como Bem Comum

Por Cândido Grzybowski*, via Carta Maior

A água bem merece um dia seu no nosso calendário, o 22 de março. Este reconhecimento só se deu em 1993, após a Eco-92. No fundo, deveríamos celebrar a água todos os dias, o dia inteiro. Mas só lembramos dela na sua falta ou no seu excesso. Quem vive em territórios áridos ou semiáridos, dada a sua relativa escassez, organiza a vida em torno à água. No Brasil, isto vale para a grande Região Nordeste, que possui 30% da população brasileira e só 3% da água. São seculares as secas no Nordeste, tanto quanto a nossa incapacidade de gerir a questão. Afinal, no nosso semiárido até chove mais do que na Argélia, por exemplo. Por que, com mais água, nosso povo sofre tanto?

Açudes, represas e poços foram feitos ao longo do tempo para estocar água, mas muito investimento acabou sendo privatizado pelo nosso secular patrimonialismo, que beneficia sistematicamente os grandes proprietários de terras. Mas, há que se reconhecer, é no Nordeste rural que, nos anos recentes, se desenvolve a experiência participativa mais promissora de gestão da água: a Articulação do Semiárido Nordestino, com a experiência de construção comunitária de cisternas familiares coletoras de águas das chuvas, já mais de 500 mil.

Nada, porém, como um verão tórrido e seco, como este de 2014, para a gente pensar na bendita água. Isto é particularmente relevante para as duas maiores regiões metropolitanas do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro. Para milhões de pessoas a água faltou nas torneiras e chuveiros. As notícias e as imagens alarmantes de represas vazias e o inevitável racionamento, especialmente em São Paulo, apavoram. A enorme estiagem significa também reservatórios hidrelétricos no limite e possibilidade de falta de eletricidade logo aí. Enfim, é a água mostrando que está nas nossas vidas mais do que a gente pensa.

Mas também esquecemos. Estamos vendo imagens de enormes inundações na Região Amazônica. Como seria bom se tanta água fosse melhor distribuída. No entanto, esquecemos que em dezembro, alguns meses atrás, as inundações foram aqui na Região Sudeste. A Baixada, na área metropolitana do Rio, foi devastada por duas enxurradas antes do Natal. O pior aconteceu no Espírito Santo, que quase virou mar. Bem: agora, a seca. Será que isto tudo são catástrofes? Ou não sabemos lidar com a água?

A água e a vida

Não existe vida sem água. E a água mal gerida por nós pode significar morte. É tão simples e trágico assim!  A água ocupa um dos lugares centrais no ciclo da vida e do conjunto de sistemas ambientais que regulam a vida, o clima e a própria integridade do planeta Terra.

A água é tão presente no nosso cotidiano que a gente só lembra dela quando falta. É como o ar que respiramos, nunca pode faltar. Mas como somos negligentes com a água! Esperamos que ela flua, venha até nós e passe, pronto. Esquecemos que sem ela não há vida, nenhuma vida. No nosso modo de vida, ainda mais em grandes metrópoles, vivemos um cotidiano sem pensar na água, como se não fosse algo relacionado a uma condição vital, que deveria estar no centro da própria organização social urbana.

Como recurso natural, a água é um estoque dado, uma quantidade na natureza de tamanho determinado: 97,5% da água forma os mares, mas só uma pequeníssima parcela da água doce restante é disponível para consumo, pois muita água está congelada ou armazenada no alto de cordilheiras e na Antártida. A água doce seria suficiente não fosse a forma predatória como a utilizamos. Ela se mantém e renova num ciclo ambiental definido: dos estoques em aquíferos, flui para nascentes, córregos, riachos, rios e deságua no mar, evapora, forma nuvens, chove, irriga a terra e alimenta os aquíferos, e o ciclo recomeça. Isto, de um modo simplificado, mostra o funcionamento de um dos sistemas mais essenciais e, ao mesmo tempo, mais ameaçados hoje em dia, que está no centro das mudanças climáticas.  A água é um sistema ambiental complexo, que afeta outros sistemas fundamentais e é por eles afetado: atmosfera e clima, biodiversidade e florestas, oceanos e evaporação. A água fresca, tão essencial, como estoque dado, precisa se renovar no seu ciclo natural.

São afetados e interagem com a água, condicionando, portanto, a vida, toda a vida, mudanças provocadas pela ação humana sobre o meio ambiente: as mudanças climáticas, a acidificação dos oceanos, as emissões de aerosol e o buraco de ozônio, o uso da terra, a perda da biodiversidade, a composição química do meio ambiente (poluição). Hoje a humanidade é uma força que afeta o funcionamento do conjunto dos sistemas ambientais vitais, ultrapassando os umbrais do tolerável para que eles funcionem e não provoquem mudanças imprevisíveis e irreversíveis.

Tomando o exemplo da água, precisamos pensar como formamos o nosso habitat humano, os territórios em que nos organizamos como sociedade. Talvez o exemplo mais emblemático dessa distorção seja o da água mesmo. As águas, pelo seu próprio ciclo, são complexos sistemas de drenagem com suas bacias hidrográficas. Elas estão no centro natural de territórios de todo planeta. No entanto, ao longo da história, tendemos a transformar as bacias em fronteiras humanas, ao invés de sistemas naturais integradores. Quantos rios no mundo não passam de fronteiras entre países! E pior, mesmo no interior de Estados, muitos rios e baciais são fronteiras naturais entre divisões territoriais, chegando até a pequenas unidades administrativas, como os municípios entre nós.

Enfim, neste exemplo sobre a água é possível examinar a tragédia que a ação humana pode provocar. Estamos diante de uma ruptura insustentável entre humanidade e natureza — na religião, na filosofia, na economia, na política, na organização social e no conjunto de nossas práticas pela sobrevivência. Negamos a nossa própria condição de natureza e nos consideramos acima dela, feitos para dominá-la, para violar os seus segredos, segundo Bacon. Agredimos a natureza sem ética, como que negando a ela o direito de ser o que é. O desastre está na nossa porta. A ruptura entre natureza e seres humanos é a causa da insustentabilidade do modo de vida que temos. A água é o exemplo mais palpável.

A crise mundial da água

Já estamos vivendo a crise mundial da água, mas fazemos de conta que não. A humanidade é a principal causa de mudança no ciclo de água fresca, que torna possível a vida no planeta Terra. Hoje, estima-se que 80% dos rios no mundo estão em perigo e 25% deles chegam secos antes de desaguar no mar, o que se soma ao fato de já termos passado do limite natural na acidificação dos oceanos (RISILIANCE ALLIANCE,  2012). Nunca é demais lembrar aqui a tragédia do rio Jordão, no centro da guerra territorial entre Palestina e Israel, que chega seco ao mar Mediterrâneo devido ao uso intenso de suas águas para irrigação pelos israelitas. A antiga União Soviética, devido ao intenso uso agrícola, secou um imenso lago na Europa Central.

Segundo Maude Barlow, do Council of Canadians, a cada dia jogamos de esgoto e de resíduos industriais e agrícolas no sistema mundial de águas o equivalente ao peso mundial de toda a população humana (2 milhões de toneladas). A indústria de mineração no mundo deixa nos territórios, como veneno, o equivalente a cerca de 800 trilhões de litros, a cada ano. Estima-se que  um terço de todo o fluxo de água é usado hoje para a produção de agroenergia, água suficiente para satisfazer a necessidade de toda a população mundial. Por isto, a água é uma das maiores ameaças ecológicas para a humanidade. A água contaminada mata mais crianças por dia do que HIV-AIDS, malária e as guerras juntas (BARLOW, 2010).

Não falta água, nós é que criamos a escassez de água pelo modo com que a usamos. Devido à escassez criada, a água se transformou num negócio global. Por que? Para que? Nada mais emblemático do absurdo do negócio da água do que o trágico acidente no grande túnel de passagem entre Itália e França no Mont Blanc, anos atrás. O acidente foi provocado por dois caminhões… carregados de água, um da Itália para a França e outro da França para a Itália!

Estamos diante de um iminente risco da água virar mais uma commodity, de ser transformada em um produto comercializável, que se adquire pelo preço determinado de quem a explora. Aliás, isto é precisamente o que está sendo proposto sob o belo nome de economia verde e sustentável, que estende o domínio do capitalismo e dos mercados a toda a natureza e seus chamados “serviços”. Está em jogo o próprio direito de viver. Cobrar taxa para que a água jorre na torneira de casa, um direito fundamental, já é discutível. Mas ter que pagar pelo monopólio privado da água é estar submetido a uma violação absurda de um direito básico.

A gradativa escassez gerada e a mercantilização da água afetam tudo na vida humana e na natureza: a diversidade de culturas humanas, a biodiversidade natural, o alimento, a segurança ecológica e o funcionamento dos sistemas ambientais, que vão do sequestro de carbono da atmosfera, da resiliência dos sistemas aquáticos e terrestres, à regulação do clima. A água, num certo sentido, resume nela a crise do desenvolvimento que temos, que produz luxo e lixo ao mesmo tempo, tudo em nome da acumulação de riquezas.


As lutas pela água

Neste final de verão e início de outono, entre tantas questões que alimentam as inquietações do nosso cotidiano, surgiu a questão do uso das águas do rio Paraíba do Sul. Com nascentes em São Paulo, mas correndo em direção ao Nordeste, sendo o principal rio e atravessando todo o Estado do Rio de Janeiro, suas águas viraram uma controvérsia federativa. Com falta de água, São Paulo quer interligar a bacia do Paraíba do Sul ao sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo, hoje sob ameaça de “estresse” hídrico. Sem entrar nos meandros técnicos, o fato soa como uma ameaça,  uma guerra federativa. Por que? Não desenvolvemos uma cultura de gerir nossas águas como um bem comum.

A água já está no centro de importantes conflitos sociais pelo mundo. A lista de exemplos é longa. Basta lembrar alguns. Além da disputa do rio Jordão entre Palestina e Israel, importa lembrar aqui a questão do Tibet, ocupado militarmente pela China por causa exatamente da água, pois os dois grandes rios chineses são abastecidos naturalmente pelo degelo das montanhas do Himalaia. Em 2000, devido à tentativa de privatização do abastecimento de água em Cochabamba, na Bolívia, explodiu a guerra popular pela água, obrigando o governo a rever a sua decisão. Na Índia, alastrou-se um grande movimento contra a Coca-Cola, devido ao crescente controle dessa multinacional de refrigerantes de fontes naturais de água fresca, logo num país onde a água não é exatamente abundante. Cabe lembrar que a Coca-Cola usava 3 litros de água fresca para produzir 1 litro de seu refrigerante. Foi em Mumbai, na Índia, em 2004, durante o Fórum Social Mundial, que a comercialização da Coca-Cola foi proibida no espaço de realização do evento. Talvez isto tenha ajudado a empresa a adotar práticas um pouquinho mais responsáveis, pois em 2009, conforme publicação da própria empresa, se consumia 2,04 litros de água para cada litro de produto (COCA-COLA, sd).

Mas a água não é só disputada pelo seu consumo imediato. Ela representa complexos sistemas, que muitas vezes são agredidos em nome do desenvolvimento. No momento, é possível ver isto na questão que envolve a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e de Belo Monte, no Xingu.  O uso da água para gerar energia elétrica é uma forma de extrativismo agressivo social e ambientalmente, apesar de ser contabilizada como energia limpa nas estatísticas do país. Para construir hidrelétricas é preciso agredir o rio e o que ele significa para a população que vê no rio agredido uma parte fundamental de seu território e seu modo de vida. Na bacia do Xingu vivem importantes povos indígenas, com seu direito ao território reconhecido em nossa constituição democrática.

Interessante lembrar aqui o caso de Itaipu, hidrelétrica construída pela ditadura nos anos 70 do século passado. O Rio Paraná, em Itaipu, é fronteira entre Paraguai e Brasil. Para usá-lo na produção de energia foi importante um acordo que divide ao meio, entre os dois países, a energia produzida. Mas como ficou a população a ser “inundada”? Eram milhares de pequenos produtores familiares só do lado brasileiro. O processo de exclusão da área foi feito à força, com indenizações que não garantiam a reprodução das mesmas condições de vida em outro lugar. Surgiu, então, o movimento dos atingidos por barragens e, dado que havia sem-terra, o MST tem uma da origens por lá. Acontece que ninguém pensou nos índios Guaranis, ocupantes ancestrais de todo o território. Só depois, muito depois, é que a questão mereceu atenção e foram cedidos territórios específicos para os Guaranis. Mas o interessante é como a questão da água do rio mudou no decurso do tempo. Usina hidrelétrica depende de água como qualquer ser vivo. O Oeste do Paraná é uma das áreas de maior intensidade de exploração agrícola e pecuária intensiva. O assoreamento do lago de Itaipu avançava espantosamente.

Foi por iniciativa da própria Itaipu que, desde 2003, se desenvolve o exemplar programa “Cultivando Água Boa”, de sustentabilidade das águas e do modo de vida dos municípios brasileiros do entorno. Á água, ontem agredida e usada como mero recurso, hoje é cuidada, das microbacias dos rios, que alimentam o lago, ao alimento orgânico produzido para as escolas da região.

Enfim, existem conflitos sociais porque a água é de algum modo ameaçada como bem comum, que está aí no centro de toda a vida. O aprisionamento da água para o seu uso privado, para a sua mercantilização direta ou na forma de minérios, energia, insumo na produção agrícola e industrial, é o que a torna escassa e motivo de disputa. Na verdade, hoje em dia, todos os conflitos de água se referem a territórios específicos, territórios entendidos como as condições dadas, as naturais e as criadas pela ação humana passada, e os modos de vida atuais que os organizam. Aí a água pode ser tratada como um mero recurso natural, na visão de empresas e, muitas vezes, governos, ou como um bem essencial à própria vida de quem aí vive. A disputa, simplificadamente, é entre tais visões diametralmente opostas.

A Água como bem comum

Aqui é essencial destacar a água como bem comum fundamental da vida, de toda vida. Os bens comuns, ou simplesmente comuns, são parte intrínseca da integridade das condições de vida de todos e todas. São bens comuns: o próprio planeta Terra,  a atmosfera (o ar e o clima), o espaço sideral (órbitas geoestacionárias) e o espectro de ondas (para frequências de comunicação), a biodiversidade, as terras férteis, as montanhas, os oceanos, os rios, as águas….Bens que existem em um estoque dado. São também comuns bens produzidos como a língua e a cultura, o conhecimento, a informação, a internet… , todos bens que se multiplicam e se enriquecem com o seu uso humano. A cidade, como um conjunto coletivo, é um bem comum, convivendo com propriedades privadas  de casas, apartamentos, casas comerciais e de serviços, indústrias, em seu interior. Nenhum bem é comum por si, torna-se comum, faz-se comum pelas relações sociais (ver: VIEIRA, 2012; HELFRICH et alii, 2009; GRZYBOWSKI, 2011).

O que faz um bem ser comum é o indispensável compartilhamento e o necessário cuidado. A percepção da necessidade de compartilhar e cuidar de certos bens leva os grupos humanos a se organizar e a tratá-los como comuns. Por isto é que socialmente se criam bens comuns. Voltar a tornar comum o que foi privatizado está no centro de muitas indignações e insurgências pelo mundo. O caso da água é um dos mais evidentes e emergentes hoje em dia. A água só é garantida de fato quando tratada como bem comum. No Fórum Social Mundial, ainda na primeira edição em 2001, em Porto Alegre, começou a se formar a rede mundial do direito à água como bem comum, uma das maiores redes de cidadania no mundo. Na luta contra a privatização e pela volta a formas de tratar a água como bem comum vale lembrar aqui os casos de Roma e de Paris, hoje com o abastecimento de água sob a gestão da municipalidade e sob controle direto cidadão.

Ser comum é ser um direito coletivo. Não é uma questão de propriedade. Não é “de ninguém”, mas de todos. Não é só ser público que garante ser de todos. O ar é comum porque é de todos, mas é difícil imaginá-lo público ou, ainda mais difícil, privado.  A rua é comum porque pública, também de todos, mas temos experiências de sobra sobre a sua privatização, com cancelas e guardas armados. A água é um direito coletivo porque comum, só que pode ser privatizada na medida em que pode ser aprisionada. Não é automático que a gestão pública da água a trate como um bem comum, mas estar sobre gestão pública muda a natureza do conflito pelo direito coletivo à água.

O privado é o que é controlado privadamente, segundo interesses particulares. O que é público, controlado ou não pelo Estado, deve atender a interesses coletivos, de todas e todos. Mas para isto necessariamente precisa ser visto e tratado como um comum, um direito igual de todos e todas da coletividade. Só a cidadania em ação pode garantir o caráter comum de um bem.  A água merece ser mais do que uma tragédia, por sua falta ou excesso. Está no hora de instituirmos publicamente a água como um bem comum. Não esqueçamos que somos gestores de 12% da água doce do mundo!

Para finalizar

Toda a minha análise sobre a água tem como referência o indispensável tratamento que devemos a ela como um bem comum vital. Devemos trazê-la para a agenda pública, para o centro da ação cidadã. Não vamos conseguir enfrentar nossos problemas de justiça social e ambiental sem resgatar a água do seu aprisionamento como recurso na produção e como mercadoria rara por agressivas forças privatizantes. Mas não vamos progredir muito sem lutar para que o Estado garanta o caráter comum da água, como bem a ser compartilhado entre todos e todas, sem discriminações e exclusões.

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(*) Sociólogo, diretor do Ibase

(**) Este artigo é uma adaptação e atualização de palestra do autor no Seminário “Sustentabilidade – Múltiplos Olhares: Água e Saneamento & Resíduos Sólidos”, organizado pelo Museu Ciência e Vida, Fundação CECIERJ, Duque de Caxias, 07/11/2012.

Referências

• BARLOW, Maude. “Every now and then in history, the race takes a collective step forward in ist evolution”. On the Commons. 2010 (Disponível em: <http://onthecommons.org-commons-future-already-here>. Acesso em 15 out 2012)

• COCA-COLA Brasil. Guia de Sustentabilidade. sd

• GRZYBOWSKI, Cândido. Caminhos e descaminhos para a biocivilização. Rio de Janeiro, Ibase, 2011 (Disponível em <http://www.ibase.br/pt/wp-content/uploads/2011/08/Caminhos-descaminhos.pdf>

• HELFRICH, Silke et alii. Biens Communs – La prospérité par le partage. Berlin, Heinrich Böll Stiftung, 2009.

• O GLOBO. Amanhã. Rio de Janeiro, 11/03/2014

• RESILIENCE ALLIANCE. Planetary Boundaries: exploring the safe operatin space for humanity. Ecology and Society. London, v.14 (Disponível em <www.ecologyandsociety.org/vol14/art32> Acesso em 15 out 2012)

• VIEIRA, Miguel Said. Bens comuns intelectuais e bens comuns globais: uma breve revisão crítica. São Paulo, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2012.

(Disponível em: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=17002)

PIB, conceito ultrapassado (Ladislau Dowbor)

Indicador alternativo desafia ideia essencial ao capitalismo, ao sugerir que riqueza monetária não equivale a bem-estar. Novos critérios produzem resultados surpreendentes

Por Ladislau Dowbor | Imagem: Paul Gauguin, Três Haitianos (1899)

A divulgação da pesquisa sobre Indicadores de Progresso Social 2014 (IPS) [leia orelatório principal, o resumo e a metodologia] vem agregar peso à transformação de como calculamos os resultados econômicos e o desenvolvimento. Sem ser economistas ou entender de contas nacionais, muitos já se perguntam há tempos como casam no Brasil os imensos avanços sociais e econômicos que vivemos, além um desemprego que é o menor da história, com taxas modestas de crescimento PIB, tão atacado como “pibinho”. É que a cifra que tanto encanta a mídia, o PIB, simplesmente não mede o que queremos medir, que é o progresso, ou em todo caso o reflete de maneira muito parcial.

A iniciativa da ONG Social Progress Imperative é um refresco, ao medir o que importa, ao fazê-lo de maneira sistemática, com metodologia clara e que permite comparabilidade. Depois da edição experimental e limitada de 2013, a de 2014 cobre 132 países, com correções e ajustes. Publicada em dois volumes, um de resultados e análises por país, e outro de metodologia, a pesquisa constitui um aporte significativo para a compreensão das transformações que vivemos.

É verdade que esta iniciava vem apenas reforçar metodologias como o Happy Planet Index, o Genuine Savings Indicators, o FIB (Felicidade Interna Bruta) e sobretudo o movimento Beyond GDP na União Européia. Mas a contribuição de nomes como Michael Porter, da Universidade de Harvard e de outras instituições de peso, vai materializando a nossa lenta evolução para medidas que façam sentido. O apelo mundial para irmos além do PIB, lançado neste sentido há alguns anos por Joseph Stiglitz, Amartya Sen e Jean-Paul Fitoussi, dos quais os autores do IPS se declaram devedores, está dando frutos.

O teórico da iniciativa, Patrick O’Sullivan, vai direto ao assunto: “É realmente indefensável continuar a usar o PIB como se de alguma forma medisse o bem estar, e é confortante se dar conta que o próprio Kuznets, o pai fundador da medição sistemática do PIB, já nos tenha alertado que “o bem-estar de uma nação dificilmente pode ser inferido da medida da renda nacional” (Met.26) Este ponto de partida define a filosofia do esforço empreendido.

“Tornou-se cada vez mais evidente que um modelo de desenvolvimento baseado apenas no desenvolvimento econômico é incompleto. Uma sociedade que deixa de assegurar as necessidades básicas, de equipar os cidadãos para que possam melhorar a sua qualidade de vida, que gera a erosão do meio ambiente, e limita as oportunidades dos seus cidadãos não é um caso de sucesso. O crescimento econômico sem progresso social resulta na falta de inclusão, descontentamento, e instabilidade social. Um modelo mais amplo e mais inclusivo de desenvolvimento requer novas medições, com as quais os que gerem as políticas e os cidadãos possam avaliar a performance nacional. Temos de ir além de simplesmente medir o Produto Interno Bruto per capita, e tornar a medição social e ambiental parte integrante de como medimos os resultados”.(11)

Este enfoque permite organizar os indicadores em torno aos interesses reais das pessoas. O índice, no seu conjunto, busca responder a três questões: (26)

1. O país assegura as necessidades mais essenciais da sua população?
2. Os fundamentos básicos que permitam aos indivíduos e às comunidades alcançar e sustentar o seu bem estar estão assegurados?
3. Há oportunidades para todos os indivíduos alcançarem os seus plenos potenciais?

Para nós no Brasil este enfoque menos centrado no crescimento econômico e diretamente dirigido ao bem estar da população é de uma grande ajuda. Em torno a estes três grandes eixos, o IPS apresenta indicadores básicos, quatro por eixo, que são por sua vez desdobrados em 54 indicadores mais detalhados. Conseguiram cifras razoavelmente confiáveis para 132 países, o que torna o IPS um complemento útil inclusive para o sistema básico das Nações Unidas, os Indicadores do Desenvolvimento Humano (IDH), que acrescenta aos dados tradicionais da renda indicadores de educação e de saúde.

Um outro elemento metodológico importante é que o IPS busca indicadores de resultados, não de insumos (outcome index, not inputs). Ou seja, um país que investe muito em saúde construindo hospitais de luxo e priorizando a saúde curativa, em termos de investimentos está realizando um grande esforço (inputs), mas os resultados (outcomes) serão pífios em termos de população saudável. E se trata de medir este último objetivo.(Met.5) A cidade de São Paulo gastou rios de dinheiro em viadutos, túneis, elevados e automóveis particulares com o resultado de paralisar a cidade. Esta paralisia, ao gerar mais custos para todos (inputs), aumenta o nosso PIB. Seguramente não o outcome queremos, que é a mobilidade urbana. Medir pelo enfoque dos resultados é muito importante.

Em termos metodológicos ainda, é natural que haja discussões sobre a objetividade na escolha dos indicadores. Patrick O’Sullivan (Universidade de Grenoble e de Varsóvia) apresenta aqui, no volume de Metodologia, um excelente artigo teórico sobre os indicadores e os seus limites. Os vieses são honestamente assumidos: “Vamos assumir abertamente que esta posição (do relatório) apoia-se em fundamentos que constituem certos juízos de valor normativos, que deixaremos explícitos e transparentes, e mostraremos, por mais chocante que este uso explícito de um discurso normativo possa parecer, a pesquisadores de ciências humanas orientados para o positivismo, que na realidade toda ciência humana é irremediavelmente carregada de valores de qualquer modo.” (Met. 25)

No Brasil, este realismo quanto aos valores implícitos, apoiado nas visões de Gunnar Myrdal, nos ajudaria bastante, frente à deformação sistemática das análises sobre os avanços do país na mídia comercial. Mas este alerta deve ser observado inclusive para os dados do IPS: por exemplo, os dados relativos à propriedade privada são, neste relatório baseados na fonte da Heritage Foundation, um Think Tank da velha direita norte-americana, que seguramente consideraria a nosso Constituição, com a sua visão da função social da propriedade, como subversiva. O enfoque adotado, por exemplo, permite jogar para baixo o IPS da China, que é o país que de longe tirou mais pessoas da pobreza no planeta – cerca de dois terços da redução mundial. Aqui a carga de valores é realmente explícita.(106)

Os resultados da pesquisa

Na parte da análise dos resultados, uma das tendências mais interessantes mostra uma forte correlação entre o aumento do PIB e a melhoria na área das necessidades básicas, (no caso nutrição, água e saneamento, habitação e segurança) mas apenas para os mais pobres: “As necessidades humanas básicas melhoram rapidamente quando o PIB per capita aumenta, nos níveis baixos de renda, mas depois (a tendência) se torna mais horizontal (flattens out) à medida que a renda continua a aumentar”. (54)

Para nós isto é muito importante, pois mostra que o aumento de renda nos extratos mais pobres melhora radicalmente o progresso social em geral. Em outros termos, o dinheiro que vai para a base da sociedade é muito mais produtivo em termos de resultados para a sociedade, o que bate plenamente com as pesquisas do IPEA sobre a produtividade dos recursos. As pesquisas da ONU sobre o IDH chegam à mesma conclusão: “Rendimentos mais elevados têm uma contribuição declinante para o desenvolvimento humano”. O New Economics Foundation (NEF) de Londres chega à mesma conclusão, ao analisar o “retorno social sobre o investimento” (SROI – Social Return On Investment), e considera que a adoção desta metodologia “é particularmente oportuna quando as organizações estão buscando tornar cada libra render o máximo possível”. (NEF, 2009) Estamos aqui no centro do problema da baixa produtividade econômica gerada pela concentração de renda, confirmando os efeitos multiplicadores que gera a redistribuição, inclusive para o próprio PIB.

Centrar-se no progresso social, ou seja, no resultado que queremos efetivamente para a nossa vida, e não no PIB, permite por sua vez evitar deformações flagrantes que o IDH atenua apenas em parte. Assim países exportadores de petróleo, como a Arábia Saudita, o Kuait e Angola, que pela exportação de recursos naturais aparecem com uma renda per capita elevada, mas não asseguram o bem estar que estes recursos deveriam gerar para a população, são aqui avaliados de maneira diferenciada, comounder-performers, ou seja, países com um crescimento distorcido. Por outro lado, constata-se a alta correlação entre o PIB e o indicador de acesso à informação e comunicação, “amplamente baseado no fato que o acesso à telefonia móvel e à internet está ligada à capacidade aquisitiva do consumidor”.(59)

Para nós esta dimensão é importante para pensar e contabilizar a contribuição das exportações primárias: qual é a sua produtividade social real, em termos de geração de empregos, de impactos ambientais, de retenção ou expulsão de mão de obra para as cidades como por exemplo no caso da pecuária extensiva? A visão geral do relatório é que “de modo geral, países ricos em recursos têm mais propensão a ter uma baixa performance em termos de progresso social, relativamente ao seu PIB per capita”.(53)

Na análise igualmente, o texto apresenta uma forte correlação entre os indicadores IPS e outras pesquisas baseadas em avaliações de percepção de qualidade de vida pelas pessoas: “Há uma relação altamente positiva e significativa entre a satisfação com a vida e o progresso social, e em particular na dimensão de Oportunidades.” (69) Outro dado significativo é que “o indicador de sustentabilidade ambiental é o que menos está relacionado com o PIB.” Os indicadores médios indicam uma forma de “U”, sugerindo que os pobres ainda não afetam o meio ambiente, enquanto os países na fase média de avanço econômico tendem a deteriorá-lo, passando a buscar a sua recuperação ao alcançar níveis de renda mais elevados. (59)

O Brasil na pesquisa

O Brasil aparece bem na foto. Importante lembrar que se trata apenas de uma foto, pois o índice é novo e não permite comparação no tempo, ou seja, a dinâmica da mudança. De qualquer forma, vale a pena dar uma olhada nos dados.

O Brasil ocupa o 46º lugar entre 132 países, com um índice médio geral de 69,957. A Colômbia ocupa o 52º lugar, México 54º. O PIB per capita brasileiro utilizado na pesquisa é de 10.264 dólares em valores de 2012. Os dados sintéticos para o Brasil são os seguintes:

Dados Sintéticos	Brasil (46º)	EUA (16º)	Argentina (42º)
PIB per capita (US$)	10.264	45.336	11.658
Score médio geral	69,957	82,77	70,59
Necessidades básicas	71,09	89,82	77,77
Fundamentos do Bem-estar	75,78	75,96	70,62
Oportunidades	63,03	85,54	63,38

Para ter uma referência, os Estados Unidos ocupam o 16º lugar, com um PIB de 45.336 dólares, e um índice médio geral de 82,77. Os dados sintéticos norte-americanos são muito desiguais, com respectivamente 89,82 para necessidades básicas, 75,96 para fundamentos de bem estar (praticamente iguais ao Brasil), fruto dos últimos trinta anos de neoliberalismo naquele país, e 85,54 em termos de oportunidades – índice puxado em particular pela expansão do acesso à educação superior, onde o Brasil é, pelo contrário, muito fraco. A Argentina, por sua vez, que ocupa o 42º lugar, tem um score geral de 70,59, um PIB per capita de 11.658 dólares, e apresenta no geral índices parecidos com os do Brasil. Detalhando um pouco para os 12 principais grupos de indicadores, temos a situação seguinte:

Nível dos 12 principais indicadores	Brasil	EUA	Argentina
Nutrição e cuidados básicos de saúde	92,02	97,82	94,62
Água e saneamento básico	81,64	95,77	95,65
Habitação	73,20	87,99	60,75
Segurança pessoal	37,50	77,70	60,07
Acesso ao conhecimento	95,43	95,10	94,53
Acesso à informação e comunicação	67,69	81,33	69,54
Saúde e bem estar	76,05	73,61	70,56
Sustentabilidade	63,94	53,78	47,83
Direitos da pessoa	74,94	82,28	66,55
Liberdade pessoal	69,38	84,29	73,61
Tolerância e inclusão	61,77	74,22	64,53
Acesso à educação superior	38,09	89,37	48,83

Impressionante os Estados Unidos, com um PIB quatro vezes e meia maior do que o Brasil, terem um indicador de saúde e de bem estar (esperança de vida, morte por doenças entre 30 e 70, taxas de obesidade, mortes por poluição do ar, taxa de suicídios) significativamente pior do que o Brasil. Situação pior ainda em sustentabilidade, devido em particular à massa de emissões de gazes de efeito de estufa, uso da água além das reservas e redução de biodiversidade e habitat natural. A Argentina, aliás, fica pior ainda neste quesito. Os itens críticos para o Brasil, naturalmente, são os de segurança, com 37,50 pontos, e de acesso à educação superior, com 38,09 pontos.

Na análise dos autores, “entre os países dos BRICS, o Brasil apresenta o perfil de progresso social mais forte e mais “equilibrado” (the strongest and most “balanced”). Apresenta alguma fraqueza em Necessidades Humanas Básicas (puxada pelo score muito baixo de 37,50 para Segurança Pessoal), mas apresenta uma performance consistentemente boa em todos os componentes tanto dos Fundamentos de Bem Estar como de Oportunidades, com exceção de Educação Superior (38,09, 76º).”(50)

Comparando com o conjunto dos BRICS, o relatório considera que “quatro dos cinco BRICS fazem parte do quarto nível, inclusive Brasil (46º) com um score de 69,97, África do Sul (69º) com 62,96, Rússia (80º) com 60,79, e China (90º) com 58,67. A Índia fica fora dos 100 primeiros em termos de progresso social, com um score mal superando 50. Os países da América latina estão bem representados no quarto grupo. Argentina 42º, Brasil 46º, e Colômbia, México e Peru colocados nos lugares 52º, 54º e 55º respectivamente”.(45)

No plano propositivo, ao comentar o Brasil, a análise sugere que “apesar do Brasil apresentar uma performance relativamente boa no componente Sustentabilidade do Ecossistema, precisa enfrentar questões ambientais urgentes, tais como a redução do desmatamento essencialmente frutos da especulação sobre o solo, da pecuária irregular, e de projetos de infraestruturas; o controle dos gases das emissões de gases de efeito estufa pelo setor industrial; e o acesso à eletricidade com tecnologias eficientes em termos de custos e ambientalmente amigáveis. |O Brasil tem cerca de um terço das florestas tropicais do planeta e pelo menos 20 por cento da biodiversidade do planeta. #Progresso Social Brasil tem focado os seus esforços iniciais na região amazônica.”(36)

Os dados completos por país estão nas páginas 85 e seguintes do relatório principal. Vejam a tabela geral dos indicadores utilizados, disponível na p. 28 do relatório principal:

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Notas: No texto acima, colocamos entre parênteses as páginas do relatório principal, e quando se trata do volume sobre metodologia, colocamos o número da página com a menção “Met.” Os links dos documentos originais estão abaixo. Para se documentar quanto às novas metodologias veja no blog http://dowbor.org o artigoO Debate sobre o PIB.

NEF – New Economic Foundation, “Social Return on Investment”http://www.neweconomics.org/blog/entry/a-turning-point-for-new-indicators-of-progress

(Disponível em: http://outraspalavras.net/capa/pib-conceito-ultrapassado/)